Justiça Federal de Brasília suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

Liminar vale para todo o país

A Justiça Federal de Brasília suspendeu a cobrança de multa para motoristas que circularem durante o dia sem acender os faróis ou utilizando luz baixa até que haja a devida sinalização das rodovias federais. A liminar é válida em todo o país.

O pedido foi ajuizado pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores sob a justificativa de que o projeto tem por finalidade principal a arrecadação, ausência de motivação e falta de proporcionalidade entre a conduta tipificada e a respectiva multa.

• Mais lidas

1

Economia

BC alerta vazamento de dados de 53 mil chaves Pix em setembro

2

Mundo

Israel anuncia que começou operação terrestre ‘limitada’ no sul do Líbano

3

Agenda Verde

Onda de calor no Brasil: Medellín, na Colômbia, mostra como enfrentar extremos

4

Agenda Verde

Governo abre para sociedade contribuir com o plano de adaptação climática

5

Política

Proibir o uso do Bolsa Família para apostas vai dar ruim

• Justiça
• suspensão