Governo Bolsonaro agora quer apoiar ‘mineração artesanal’ no país
O 'garimpo representa elevado potencial para geração de riqueza e renda', diz o governo ao justificar o decreto
Diante de todo o estrago provocado por garimpeiros ilegais na Amazônia, o governo de Jair Bolsonaro decidiu criar um programa de governo para apoiar o que chama de “garimpo artesenal” no país.
O presidente editou nesta segunda um decreto para instituir o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala” no país. Até uma “Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala” foi criada.
“Dentre os objetivos do Programa, está a integração e fortalecimento das políticas setoriais, sociais, econômicas e ambientais para o desenvolvimento da atividade da mineração artesanal e em pequena escala em todo o território nacional, estimulando as melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde, da assistência e da dignidade das pessoas”, diz o governo.
“É importante destacar que, incluído em um formato de mineração artesanal e em pequena escala, o garimpo representa elevado potencial para geração de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas”, segue o governo.