O ministro da Defesa José Múcio Monteiro assinou uma portaria orientando o uso das Forças Armadas durante a votação e apuração das eleições municipais de 2024. A assinatura ocorreu em decorrência de solicitações do TSE pelo emprego dos militares no processo eleitoral, que até o momento contemplaram cerca de 600 municípios de 12 unidades federativas.

Os pedidos de apoio do TSE são encaminhados ao ministério, que autoriza e orienta o emprego das Forças Armadas, a partir dos Comandos Conjuntos ativados, para a execução das ações de logística e/ou de segurança solicitadas, com o emprego de militares, embarcações, veículos e aeronaves.

A Pasta pode determinar, ainda, a atuação direta de uma das Forças (Marinha, Exército e Força Aérea), por meio dos seus comandos operacionais (Comopnav, Coter e Comae).

As eleições municipais ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro. Já o possível 2º turno será no dia 27 de outubro.

O que já foi requisitado

O TSE já solicitou 123 apoios logísticos e 481 apoios de segurança em cerca de 600 localidades de 12 estados.

O principal objetivo da diretriz é assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira tranquila e segura, especialmente em áreas que possam apresentar o que o MD classifica como “riscos de instabilidade”. Também é objetivo do trabalho contribuir para a distribuição de urnas eletrônicas em comunidades situadas em áreas remotas, como rurais, indígenas e ribeirinhas, garantindo, assim, o acesso ao voto em todas as regiões.

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