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Por Nicholas Shores (Interino)
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Eleições para presidente, governador e prefeito terão panfletos em braille
Lula sancionou projeto de lei do senador Romário, que argumenta que medida garantirá acesso de pessoas com deficiência visual a plataformas eleitorais
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6 out 2025, 09h30 •
A partir das próximas eleições, os candidatos a presidente, governador e prefeito serão obrigados a disponibilizar uma parcela de seus panfletos com propostas e outros tipos de propaganda eleitoral em braille.
O presidente Lula sancionou na semana passada o projeto de lei do senador Romário (PL-RJ), que afirma que a medida vai garantir o acesso de pessoas com deficiência visual a informações dos candidatos “com autonomia e igualdade”.
Em 2014, quando disputava uma vaga ao Senado, Romário foi o primeiro candidato do país a distribuir panfletos em braille.
No ano seguinte, já eleito, ele apresentou o projeto para obrigar candidatos a cargos majoritários oferecer “folhetos ou volantes” impressos em braille “em proporção escalonada definida na forma de resolução do Tribunal Superior Eleitoral”.
“A democracia só é completa quando inclui todo mundo. Essa lei é um passo fundamental de respeito e cidadania para milhões de brasileiros com deficiência visual”, afirmou Romário.
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