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Política

Eduardo Braga começa a elaborar relatório da reforma tributária

Durante a fase de audiências públicas para discutir a proposta, o texto em discussão no Senado recebeu mais de 300 emendas

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 Maio 2024, 08h42 - Publicado em 9 out 2023, 13h30

MUDANÇA À VISTA - Braga: relator da reforma tributária no Senado vai propor saída conciliatória (Roque de Sá/Agência Senado)

Após a conclusão da rodada de nove audiências públicas na CCJ do Senado sobre a reforma tributária, o relator da PEC, Eduardo Braga (MDB-AM) iniciou as negociações para elaborar o parecer sobre a PEC.

O senador vai conversar com autores das mais de 300 sugestões de emendas ao texto, com representantes do governo Lula e da Câmara dos Deputados — por meio do presidente Arthur Lira e do relator da proposta na Casa, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

Braga prevê que o relatório será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça por volta do próximo dia 18, para os integrantes do colegiado tenham uma semana para analisar o parecer até a votação, que deve ocorrer no dia 25.

O plenário do Senado, por sua vez, deverá votar a PEC na primeira quinzena de novembro, para que a Câmara possa voltar a analisar a matéria e a emenda constitucional seja promulgada até o fim do ano.