Eduardo Braga começa a elaborar relatório da reforma tributária
Durante a fase de audiências públicas para discutir a proposta, o texto em discussão no Senado recebeu mais de 300 emendas
Por
SEGUIR
SEGUINDO
Atualizado em 10 Maio 2024, 08h42 - Publicado em 9 out 2023, 13h30
Após a conclusão da rodada de nove audiências públicas na CCJ do Senado sobre a reforma tributária, o relator da PEC, Eduardo Braga (MDB-AM) iniciou as negociações para elaborar o parecer sobre a PEC.
O senador vai conversar com autores das mais de 300 sugestões de emendas ao texto, com representantes do governo Lula e da Câmara dos Deputados — por meio do presidente Arthur Lira e do relator da proposta na Casa, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro.
Braga prevê que o relatório será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça por volta do próximo dia 18, para os integrantes do colegiado tenham uma semana para analisar o parecer até a votação, que deve ocorrer no dia 25.
O plenário do Senado, por sua vez, deverá votar a PEC na primeira quinzena de novembro, para que a Câmara possa voltar a analisar a matéria e a emenda constitucional seja promulgada até o fim do ano.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA