Deputado trabalha para aprovar estado de emergência permanente no RS

Autor de projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para reconhecer a emergência climática no estado, o deputado Matheus Gomes é crítico à falta de previsibilidade dos governos federal e estadual nos recorrentes temporais, que geram enchentes cada vez maiores.

“O governador destina recursos emergenciais à medida que as situações caóticas acontecem, em vez de construir um planejamento prévio”, disse ao Radar.

“O Lula vem ao Rio Grande do Sul, né? Mandou uma comitiva de ministros. Então, novamente, nós vamos discutir a necessidade de recuperação de rodovias, de infraestrutura que foi afetada, enfim. Tudo isso é um script que está se estruturando a cada tragédia”, complementou.

Gomes defende um plano de ação permanente e, segundo ele, isso passa pela aprovação do projeto que apresentou no seu primeiro dia de mandato. O PL 23/2023 reconhece o estado de emergência climática no Rio Grande do Sul, prevê um plano de neutralização de gases estufa até 2050 e um projeto para transição sustentável.

“Nós estamos perdendo e fazendo nada. Não só a cada tragédia, mas o maior rombo na economia gaúcha tem a ver com os eventos extremos. Está na casa dos bilhões de reais que atingem a agricultura. É perda de propriedade pública, privada. Então, nós precisamos lidar de uma forma totalmente diferente.”

O projeto também prevê um plano estadual de resposta à emergência climática, que, para o deputado, é diferente do Proclima, um conjunto de medidas apresentado pelo governo gaúcho, mas sem nenhuma obrigatoriedade legal.

“Queremos dar ao tema o caráter de lei, uma obrigatoriedade do estado do Rio Grande do Sul de modificar a sua relação de maneira prática com o tema nos próximos anos.”

Apesar de tramitar desde fevereiro do ano passado, a proposta ainda está parada na Comissão de Constituição e Justiça. O deputado trabalha para tentar aprovar o projeto no plenário do Legislativo gaúcho, em julho deste ano.