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DEM no STF

O DEM vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra o decreto de Dilma Rousseff que modificou o texto aprovado pelo Congresso na MP do Código Florestal. Noutra frente, vai tentar aprovar um decreto Legislativo para restabelecer o texto aprovado pelos parlamentares.

Por Redação 18 out 2012, 13h31 • Atualizado em 31 jul 2020, 07h37
  • Ação na Justiça

    O DEM vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra o decreto de Dilma Rousseff que modificou o texto aprovado pelo Congresso na MP do Código Florestal.

    Noutra frente, vai tentar aprovar um decreto Legislativo para restabelecer o texto aprovado pelos parlamentares.

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