Daniel Silveira pede prisão domiciliar humanitária a Alexandre de Moraes

Preso desde 2023, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta segunda-feira, um pedido de conversão da sua pena para que seja cumprida em regime domiciliar.

Na última sexta-feira, 25, Moraes autorizou a saída temporária de Silveira da Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), onde cumpre pena, para fazer uma cirurgia no joelho, que foi realizada neste sábado.

Segundo o ex-deputado, o pedido de prisão domiciliar humanitária foi formulado porque o Estado não tem condições de proceder com o tratamento médico adequado, que seria necessário em decorrência do tempo de recuperação da cirurgia, estimado em no mínimo seis, e no máximo 12 meses.

Anexado ao pedido, foi enviado um parecer técnico do médico Hewdy Lobo Ribeiro. No documento, o profissional apontou que há “indicação da continuidade de fisioterapia motora seis vezes por semana nas três primeiras semanas no domicílio e depois continuidade com uso de equipamentos em local clínico”.

Explicou, ainda, que a interrupção do tratamento poderá levar Silveira ao “pior prognóstico”, incluindo “riscos de agravos severos como trombose e vários outros possíveis agravos severos até com risco de morte”.

O ex-deputado foi condenado, em abril de 2022, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Em outubro de 2024, progrediu para o regime semiaberto e, em dezembro de 2024, obteve o livramento condicional. Contudo, o benefício foi revogado por descumprimento de medidas cautelares.

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