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Política

CPI da Braskem aprova plano de trabalho com inspeções em bairros de Maceió

Relator da comissão, Rogério Carvalho, quer audiências com executivos da Braskem e todos os órgãos públicos envolvidos com o tema

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 09h59 - Publicado em 27 fev 2024, 13h01

O presidente e o relator da CPI da Braskem no Senado, Omar Aziz e Rogério Carvalho: plano de trabalho aprovado prevê visita a Maceió (Geraldo Magela/Agência Senado)

A CPI da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira o plano de trabalho do relator Rogério Carvalho (PT-SE), que prevê uma diligência externa dos integrantes titulares da comissão para inspecionar os bairros de Maceió (AL) que sofreram afundamento do solo e outros impactos provocados pela exploração de sal-gema.

“É relevante que os membros da CPI possam realizar inspeções in loco nos bairros afetados, assim como em reuniões com representantes dos poderes públicos e dos moradores, tendo por meta obter informações e subsídios para analisar com proximidade a situação”, escreveu o senador petista em seu roteiro.

Além de dirigentes da Braskem e representantes da prefeitura de Maceió e do governo de Alagoas, Carvalho incluiu no plano audiências com associações de atingidos pela tragédia, órgãos ambientais, as defensorias públicas de Alagoas e da União, tribunais de contas, a AGU, universidades, os ministérios públicos de Alagoas e da União e especialistas em gerenciamento de risco.

Junto com o plano de trabalho, a CPI aprovou requerimentos de informações do relator direcionados:

à Agência Nacional de Mineração (ANM);
à DPU e à DPE-AL;
ao MP-AL e ao MPF;
ao Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL);
ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
ao Ibama;
ao Tribunal de Justiça de Alagoas e ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5);
à Polícia Civil do estado;
e à Polícia Federal.

Para auxiliar sua relatoria, Rogério Carvalho também solicitou a disponibilização de um delegado e um perito criminal da Polícia Federal, dois procuradores da República, um servidor da Controladoria-Geral da União (CGU) e um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU).