Corregedoria do MP-SP recomenda que promotores não concedam entrevista

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo recomendou na semana passada que integrantes do órgão “se abstenham de lançar manifestações em meios midiáticos” em temas “sob os cuidados da instituição”. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira.

Dois dias antes, uma decisão do Ministério Público Eleitoral paulista arquivou uma investigação contra o governador Tarcísio de Freitas e solicitou que jornalistas fossem interrogados. As iniciativas ocorrem na semana seguinte à decisão do STF que pode responsabilizar jornalistas pelo que os entrevistados dizem.

Confira a recomendação: 

“O corregedor-geral (…) recomenda que se abstenham de lançar manifestações em meios midiáticos acerca de matérias que se encontrem sob os cuidados da Instituição, valendo-se de sua identidade funcional e sem conhecimento detalhado dos elementos efetivamente constantes dos autos, como forma de respeito ao princípio do Promotor Natural e de sorte a salvaguardar a independência funcional deste, assim como a unidade e a indivisibilidade que norteiam a atuação do Ministério Público”.

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