Conselheiros do CNJ querem investigar juiz por ‘copia e cola’ de decisões

Três conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediram ao ministro do órgão, Mauro Campbell Marques, uma apuração disciplinar contra o juiz Roberto Andrés Itzcovich, da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém, por supostamente ter adotado um modelo padronizado de sentenças para julgar processos de diferentes naturezas, sem qualquer personalização ou análise individual das causas.

Assinado pelos conselheiros Marcello Terto, Ulisses Rabaneda e Rodrigo Badaró, o ofício cita 11 sentenças dos dias 7 e 8 de julho que, segundo os conselheiros, são idênticas, mesmo sendo ações diferentes, como processos de família, ações possessórias e pedidos de indenização.

Uma das ações anexadas tratava de uma cobrança no valor de 36 milhões de reais e teria sido julgada improcedente com base em uma sentença de somente uma página. A decisão levantou suspeitas em uma das partes envolvidas, que passou a monitorar os despachos mais recentes do juiz.

Além das decisões identificadas nos dias 7 e 8, os conselheiros comunicaram que, em 10 de julho, outras três sentenças com o mesmo teor foram publicadas no Diário de Justiça eletrônico do Estado do Pará. As cópias dos julgados foram anexadas ao ofício e encaminhadas à corregedoria do CNJ.

“Os fatos noticiados, que, em tese, podem configurar violação aos deveres funcionais da magistratura, bem ainda a possível existência de outros casos idênticos ocorridos na referida unidade jurisdicional”, diz trecho do ofício.

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