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Brasil

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza pirâmides financeiras

O texto, que endurece penas contra golpes, vai à CCJ para ser analisado em caráter terminativo

Por Ramiro Brites SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 Maio 2024, 08h48 - Publicado em 3 out 2023, 13h17

Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião para analisar projetos, entre eles o PL 2.253/2022 que trata da monitoração eletrônica do preso, prevê a realização de exame criminológico para progressão de regime e extingue o benefício da saída temporária. — A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que tipifica o crime de pirâmide financeira. O texto endurece as penalidades contra golpes e propõe de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

A proposta é do senador Eduardo Braga e foi ampliado por Soraya Thronicke (Podemos-MS) em substitutivo, que ampliou o escopo do texto original.

“Em muitos casos, as pirâmides financeiras que envolvem os ativos virtuais possuem outros desdobramentos como lavagem de dinheiro, financiamento de crime organizado”, disse Soraya, que elogiou o texto apresentado por Braga.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde deve ser analisado em caráter terminativo.