Com licitação na mira do TCU, publicidade do MEC pode sofrer apagão

Depois de elevar de R$ 30 milhões para R$ 140 milhões a previsão anual de gastos com publicidade, o Ministério da Educação, chefiado por Camilo Santana, vive um dilema.
Em agosto do ano passado, a pasta abriu uma licitação para escolher três agências que repartiriam o contrato milionário. A concorrência, no entanto, virou alvo de uma investigação no TCU, após uma agência questionar irregularidades envolvendo o processo, como a suposta quebra de imparcialidade e falta de competência técnica de integrantes da comissão de licitação para conduzir a questão.
O MEC tomou a decisão de suspender o processo e aguardar a análise do tribunal. O problema é que, no fim do mês, o contrato de publicidade vigente chega ao fim.
Com um ano e meio de governo pela frente, Camilo Santana ficará sem instrumentos para promover ações da pasta. Em nota, a gestão petista no MEC diz que fez tudo certo, mas que preferiu esperar pelo TCU em nome de uma “construção colaborativa” sobre licitação.
“A pasta está em diálogo constante com o Tribunal de Contas da União para realizar uma construção colaborativa da decisão final, de modo a atender, da melhor maneira possível, o interesse público. A interrupção dos trabalhos da subcomissão técnica foi uma decisão do MEC, para aguardar as possíveis recomendações de melhoria do TCU para continuidade do processo. O tribunal já indeferiu denúncia de irregularidade formalizada anteriormente”.

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