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Por Robson Bonin

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Cultura

Captação via Lei Rouanet supera a marca de R$ 30 bilhões em três décadas

Este valor é nominal, ou seja, não considera os ajustes para a inflação — o montante total, de fato, é muito mais expressivo

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 26 dez 2024, 18h40 - Publicado em 26 dez 2024, 08h01

A primeira-dama Janja da Silva, a ministra Margareth Menezes e o secretário-executivo Márcio Tavares participam de ato da volta do letreiro do Ministério da Cultura, em março do ano passado (Filipe Araújo/MinC/Divulgação)

A captação de recursos por meio da Lei Rouanet superou, nos últimos dias, a marca de 30 bilhões de reais desde 1993. Na manhã desta quinta-feira, o total era de 30.473.170.709,42 reais.

Esse valor é nominal, ou seja, não considera os ajustes para a inflação de cada período. Isso quer dizer que o montante total é, de fato, muito mais expressivo.

Os números compilados por cada mês estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura.

Considerando os recursos captados apenas em 2024, o Salic registrou até a manhã desta quinta um total de 2,347 bilhões de reais. Em 2023, a soma de todo o ano foi de 2,358 bilhões de reais.

Como, historicamente, quase metade dos recursos doados anualmente por meio da lei de incentivo é depositada apenas em dezembro, o MinC projeta superar neste ano a marca inédita de 3 bilhões de reais — valor previsto no Orçamento para o atual exercício fiscal. Mas a projeção mais otimista é de até 3,8 bilhões de reais.

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Segundo o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do ministério, Henilton Parente de Menezes, isso acontece por conta do regime tributário das empresas, já que o fim do ano tem o acúmulo de declarações trimestrais e anuais.

Como funciona a Lei Rouanet

Quando um produtor cultural, artista ou instituição planeja fazer um evento, produto ou ação cultural, pode submeter o projeto ao MinC para receber a chancela da Lei Rouanet.

Os que forem aprovados pela pasta poderão captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e jurídicas), que poderão abater o valor do Imposto de Renda devido de forma direta.

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Ou seja, o governo federal “abre mão” do imposto, no que é conhecido como renúncia fiscal, para que os recursos sejam direcionados à realização de atividades culturais.

Após os patrocínios, o ministério monitora a execução dos projetos para ajudar a detectar eventuais desvios. Os proponentes precisam prestar contas do que foi realizado.