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Câmara aprova projeto que dobra pena de crimes cometidos durante tragédias

Proposta surgiu em virtude de ocorrências em meio às enchentes deste ano no RS

Por Pedro Pupulim Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 11 dez 2024, 12h44 - Publicado em 11 dez 2024, 12h41

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que aumenta a quantidade de pena a ser cumprida em caso de crimes cometidos em estado de emergência e de calamidade pública. De autoria do deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS), o texto dobra as penas de mais de 60 delitos, abarcando desde os crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, até os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, como peculato e corrupção ativa e passiva.

Segundo o deputado, a ideia surgiu em decorrência do contexto das enchentes que atingiram o Rio Grando do Sul no início deste ano, quando se constatou a ocorrência de crimes como roubo, saques a residências e desvios de donativos.

“A ideia do aumento das penas é a de aumentar o medo da punição, agindo como um forte desestímulo para a prática de condutas criminosas. É simplesmente inadmissível, são atos de pura crueldade e total falta de humanidade”, afirmou Marcon.

Em suas redes sociais, o deputado fez uma publicação celebrando a aprovação do PL, e informou que a pena para o crime de roubo, por exemplo, vai passar do período de 4 a 10 anos para o de 8 a 20 anos.

A proposta segue agora para votação no Senado Federal.

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