Bolsonaro diz que indulto tem respaldo em decisões do “senhor Moraes”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a live desta quinta-feira para comentar a decisão de conceder indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, além da perda do mandato.

Bolsonaro iniciou a leitura dizendo que a fundamentação jurídica da graça concedida é respaldada por decisões anteriores do próprio ministro Alexandre de Moraes. O magistrado foi o relator da ação penal à qual respondeu Silveira.

“Tudo aqui tem jurisprudência do senhor Alexandre de Moraes, ou seja, estamos cumprindo à risca o que lá atrás decidiu o senhor Alexandre de Moraes. É um decreto que será cumprido, porque ele é constitucional, como diz o próprio Alexandre de Moraes. Esse decreto, no meu entender, pode ser um marco para todos nós (…) Pra mostrar a todos que nós nos fundamentamos em ações, em jurisprudência do próprio ministro Alexandre de Moraes”, reiterou Bolsonaro.

Silveira foi condenado por dez votos a um, no STF, por ameaças aos ministros da Corte e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e instituições da República, entre elas o próprio tribunal.