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BNDES abre inscrição para captação de até R$ 10 milhões pela Lei Rouanet

Projetos de patrimônio cultural, de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, podem concorrer ao incentivo

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 3 jul 2024, 18h01

O BNDES divulgou, nesta semana, o calendário de inscrições para apoio de projetos de patrimônio cultural pela Lei Rouanet. O valor máximo arrecadado, por cada iniciativa, é de 10 milhões de reais, não reembolsáveis, mediante dedução fiscal prevista na legislação.

Poderão ser apoiados projetos, de entes públicos ou instituições privadas sem fins lucrativos, que se destinem à preservação e revitalização de patrimônio material, acervos memoriais e patrimônio imaterial. As regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste serão priorizadas.

“O BNDES reafirma seu compromisso de longa data com a preservação do patrimônio cultural brasileiro que contribui para o conhecimento sobre a nossa história, fortalece nossa identidade cultural e promove o desenvolvimento regional, trazendo oportunidades de geração de emprego e renda na cadeia econômica da cultura e do turismo”, afirmou o presidente do Banco, Aloizio Mercadante.

Os critérios considerados para selecionar os projetos estão relacionados à valorização do uso e acesso do patrimônio; ao impacto na cadeia produtiva da economia cultural e turística local; à contribuição do projeto para aprimorar a governança e diversificação e fortalecimento das fontes de sustentabilidade financeira a longo prazo. Os pleitos de apoio devem ser feitos pelo Portal do Cliente do BNDES.

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