Após decisão da Meta, AGU faz audiência pública sobre plataformas digitais

A Advocacia-Geral da União vai realizar uma audiência pública na tarde desta quarta-feira sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil.

A instituição convidou 41 pessoas para participar do debate técnico, entre eles representantes das empresas, de agências de checagem e de organizações da sociedade civil, especialistas e acadêmicos.

A audiência ocorrerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, e tem como objetivo analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, entre eles a liberdade de expressão.

Comandada pela Advocacia-Geral da União, a audiência vai contar com o apoio de representantes dos ministério da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secom e da Fazenda.

O debate foi convocado na esteira da decisão da Meta, comunicada no começo do mês pelo fundador, presidente e CEO da empresa, Mark Zuckerberg, de extinguir o programa de verificação de fatos por terceiros nos Estados Unidos, substituindo-o pelo modelo de notas da comunidade (“Community Notes”) — similar ao do X, de Elon Musk.

Após o anúncio, a AGU questionou a Meta sobre como o sistema se aplicaria no Brasil. Em sua resposta, no último dia 13, a empresa disse querer “que as pessoas possam falar abertamente sobre os assuntos que importam para elas, mesmo que outras pessoas discordem ou considerem tais assuntos questionáveis”. A AGU disse ter recebido a manifestação “com preocupação”.

Até a noite desta terça, ainda não havia uma lista de convidados confirmados, segundo a instituição. Veja a seguir quem foi convidado (em ordem alfabética):

1. Aliança LGBTQIA+
2. Alphabet (Google/YouTube)
3. Aos Fatos
4. Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas
5. Artigo 19
6. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
7. Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
8. Associação Nacional dos Travestis e Transexuais (Antra)
9. BiaA Kira – Universidade de Sussex
10. Coalizão Direitos na Rede
11. Comprova
12. Comitê Gestor da Internet
13. Democracia em Xeque
14. Discord
15. Electronic Frontier Foundation (EFF)
16. Fundação Getúlio Vargas – Diretoria de Análise de Políticas Públicas
17. Gustavo Henrique Justino de Oliveira – USP/IDP
18. Instituto Alana
19. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – MCTI
20. Instituto da Hora
21. Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI)
22. Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)
23. Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS)
24. Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT DD)
25. InternetLab
26. Ivar Hartmann – Insper
27. Kwai
28. Labic – Laboratório de Internet e Ciência de Dados
29. Laura Schertel – IDP
30. Lupa
31. LinkedIn
32. Meta
33. Netlab UFRJ
34. Pública
35. Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
36. SaferNet
37. Sleeping Giants
38. Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC
39. TikTok
40. Vírgílio Augusto Fernandes Almeida -UFMG e Universidade Oxford
41. X.com

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