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Por Robson Bonin
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Alesp aprova abertura de processo que pode cassar mandato de Arthur do Val
Deputado é alvo de 21 representações que pedem a perda de mandato por quebra de decoro no caso de declarações sobre mulheres ucranianas
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18 mar 2022, 14h07 | Atualizado em 18 mar 2022, 14h13
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta sexta, por unanimidade, a abertura de processo contra o deputado Arthur do Val (sem partido). O procedimento poderá levar à cassação do parlamentar ou a punições mais brandas, como advertência e suspensão.
Do Val é alvo de 20 representações que pedem a sua cassação por quebra de decoro. No início do mês, ele fez declarações polêmicas sobre mulheres ucranianas refugiadas.
O deputado entregou a chamada defesa prévia ao colegiado na última quinta. Agora, terá o prazo de cinco sessões legislativas para apresentar a defesa de mérito, a contar a partir de segunda-feira.
Depois dos procedimentos, a presidente do Conselho, deputada Maria Lucia Amary (PSDB), deverá escolher o relator do caso, que, por sua vez, terá até quinze dias para apresentar o voto.
O relator poderá pedir o arquivamento ou uma das quatro punições possíveis, sendo elas a advertência — verbal ou escrita –, censura, suspensão ou cassação do mandato.
Caso o Conselho aprove uma suspensão ou cassação, a decisão terá de ser referendada pelo plenário da Assembleia Legislativa.
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