Último Mês: Veja por apenas 4,00/mês
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Alagoas deve repassar R$ 703 milhões a Maceió e região, determina STF

Parte do recurso obtido pela privatização da companhia de saneamento terá de ser encaminhado a 13 municípios da região metropolitana da capital alagoana

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 18h14 - Publicado em 29 dez 2023, 09h51

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de Alagoas repasse, de forma imediata, 703 milhões de reais a 13 municípios da região metropolitana de Maceió. A verba é parte dos 2 bilhões de reais obtidos na privatização da companhia de saneamento do estado, a Casal. 

De acordo com a decisão, o dinheiro deve ser transferido ainda em 2023 porque “se apresenta de forma acentuada neste momento, às vésperas do início do exercício financeiro de 2024, tendo em vista as restrições impostas aos administradores públicos em ano eleitoral pelas normas de direito financeiro”. 

O repasse contempla Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba.

A desestatização da companhia de saneamento alagoana ocorreu em 2020 e o dinheiro é alvo de disputa entre o governo estadual e municípios. Logo após a venda, os prefeitos, liderados por João Henrique Caldas, chefe do Executivo de Maceió, foram ao STF questionar a legalidade da posse de todo o montante pelo estado de Alagoas. 

Continua após a publicidade

Entre os prefeitos que exigem o recurso está Benedito de Lira, prefeito de Barra de São Miguel e pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No outro lado da disputa, o governador Paulo Dantas pertence ao grupo político do senador Renan Calheiros. 

Apesar da decisão proferida nesta semana por Barroso, os municípios afirmam que ainda vão lutar para ter acesso ao restante dos recursos obtidos na privatização da Casal. 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.