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Por Robson Bonin
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AGU quer R$ 322 mi de empresas que abandonaram porta-aviões no mar
Casco da embarcação desativada foi abandonado pelos proprietários e Marinha teve que afundar a embarcação no oceano por medidas de segurança
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13 abr 2023, 19h26 •
A AGU entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Pernambuco cobrando 322 milhões de reais dos proprietários do casco do porta-aviões São Paulo, que precisou ser afundado por medidas de segurança em fevereiro passado.
A Marinha afundou o casco de maneira controlada para evitar danos ambientais maiores, dado que havia sinais de avarias na estrutura que poderiam provocar vazamentos. A AGU cobra valores na Justiça a título de danos ambientais, operacionais e morais contra o governo brasileiro.
A empresa turca SOK Denizcilik VE TIC. LTD, uma das acusadas na ação, assumiu o compromisso de dar destinação correta ao casco do porta-aviões, que foi adquirido da empresa Engepron, estatal ligada à Marinha, em dezembro de 2020.
A compradora, contudo, não conseguiu entrar na Turquia com o equipamento, como pretendia fazer, e abandonou o casco no oceano. Segundo a AGU, ela também descumpriu exigências feitas pela Marinha para retornar com o navio para um estaleiro no Brasil, a fim de reparar o casco.
Outras empresas estrangeiras também foram arroladas no processo, como a MSK Maritime Services & Trading LTD, que participou do transporte da ex-embarcação, a Oceans Prime Offshore Agenciamento Marítimo LTDA, responsável pela exportação do casco, e a Thomas Miller Specialty, contratada pela SOK como seguradora da operação.
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