Agência demora quase 4 anos para autorizar mineração no Amazonas, diz CGU

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) demora até 1.400 dias – o equivalente a quase quatro anos – para concluir a análise de pedidos para exploração minerária no Amazonas, afirma a Controladoria-Geral da União (CGU) em relatório.

“Através dos testes realizados na amostra de processos da Regional da ANM no Amazonas, verificou-se morosidade na concessão de outorgas e ausência das informações acerca dos investimentos realizados na pesquisa mineral”, diz a CGU.

A auditoria sobre o exercício de 2023 da ANM constatou que quatro dos nove processos analisados não continham a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (Dipem). 

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“A ausência de prestação dessas informações prejudica o planejamento de políticas públicas, e a criação de um banco de dados de referências de custos de investimentos e que possibilite a previsão da renda e o comportamento do PIB regional”, afirma a Controladoria.

Uma das conclusões do relatório é que a “morosidade” e a irregularidade na prestação da Dipem prejudicam o cumprimento da  missão da agência, “no sentido de promover o acesso e uso racional dos recursos minerais, gerando riquezas e bem-estar para a sociedade”.

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