Advogadas defendem lista só com mulheres para vaga na 2ª instância do TJRJ

Desde que o governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei que criou 20 novos cargos de desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ganhou corpo um movimento na seccional fluminense da OAB para que uma das listas sêxtuplas para preencher as duas vagas reservadas à advocacia seja formada só por mulheres.

A iniciativa reflete a preocupação de que, mais uma vez, só homens sejam nomeados, como aconteceu quando o governador preencheu três vagas no TJRJ em 2022. Defensoras da lista sêxtupla exclusivamente feminina argumentam que as mulheres são 52% dos inscritos na OAB, mas só 20% dos membros do tribunal estadual.

O prazo para inscrições no processo seletivo da OABRJ vai até 4 de novembro. No edital, o conselho da seccional reservou, em cada lista sêxtupla, no mínimo uma vaga para advogados ou advogadas negros e garantiu a participação de, no mínimo, dois advogados de cada gênero.

Além disso, pela primeira vez, uma chapa liderada por duas mulheres, as advogadas Ana Tereza Basílio e Sylvia Drumond, concorre à presidência da OABRJ. Compondo o cenário para as nomeações, a eleição está marcada para 25 de novembro.