Relâmpago: Assine Digital Completo por 2,99
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

A decisão de Flávio Dino que deixou o setor de petróleo e gás em alerta

Há duas semanas, o ministro proibiu prefeituras com ações no exterior de pagarem honorários a advogados estrangeiros

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 28 out 2024, 09h30

Há duas semanas, o ministro Flávio Dino, do STF, proibiu prefeituras com ações no exterior — caso de Mariana e Brumadinho — de pagarem honorários a advogados estrangeiros.

A medida liminar foi solicitada pelo Instituto Brasileiro de Mineração, o Ibram, para determinar que 60 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, afetados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em 2015, apresentem cópias de contratos porventura celebrados com escritórios de advocacia para atuarem em outros países.

A decisão deixou o setor de petróleo e gás em alerta, segundo fontes do Judiciário ouvidas pelo Radar. É que várias prefeituras que recebem royalties remuneram bancas de fora do país da mesma forma.

A leitura de juristas é de que a matéria será analisada pelo STF e pode virar um entendimento que acabe cobrindo todos os tipos de negócios nesse mercado jurídico.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

ECONOMIZE ATÉ 82% OFF

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 2,99/mês

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada revista sai por menos de R$ 9)
A partir de 35,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
Pagamento único anual de R$35,88, equivalente a R$ 2,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.