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Economia

A crítica de associações de gás e biometano à reforma tributária

Um total de cinco associações pede que o presidente Lula vete tópicos envolvendo o formato de tributação do gás natural e do biometano na reforma

Por Juliana Machado SEGUIR SEGUINDO 6 jan 2025, 12h30

Um grupo de entidades está preocupado com a reforma tributária. Um total de cinco associações ligadas à produção de gás solicitou ao presidente Lula que vetasse tópicos envolvendo o formato de tributação e inclusão definitiva do gás natural e do biometano no sistema monofásico do CBS e do IBS.

Na reforma tributária, o CBS é o tributo que susbstitui o PIS, Cofins e IPI, de competência federal, enquanto o IBS substitui o ICMS e o ISS, de competência estadual e municipal. O sistema monofásico tem como objetivo simplificar o recolhimento de imposto, já que ele incide uma única vez na cadeia e de forma uniforme.

O argumento das entidades que integram o grupo é que o recolhimento via IBS e CBS único e no início da cadeia produtiva é adequado e recomendável para combustíveis líquidos, como gasolina e diesel, já que o objetivo é evitar a sonegação e a pirataria, em um setor que “envolve milhões de contribuintes finais”. No caso do gás natural, porém, o grupo defende que “inexiste o risco de evasão fiscal”, já que a comercialização e movimentação do produto ocorre por meio de sistemas de gasodutos “contínuos e herméticos” para controle e fiscalização.

As entidades que pedem o veto do presidente são o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) e a Associação Brasileira do Biogás e Biometano (ABiogás).

As associações dizem que retirar o gás natural e o biometano do sistema monofásico não vai afetar negativamente a arrecadação, ao passo que inserir os produtos no regime tributário vai na contramão de programas sociais, como o Gás para Empregar, que estimula o segmento.

Para o grupo, o regime monofásico poderá “engessar o desenvolvimento de novos negócios e utilizações do gás natural como insumo industrial em suas diversas potencialidades”, como no caso de geração elétrica, fertilizantes e químicos, “bem como criar um obstáculo ao aumento do uso do gás natural para a geração elétrica”.