Justiça autoriza festa milionária em cidade atingida por enchentes na BA

A Justiça autorizou a realização neste sábado, 4, da Festa da Banana, em Teolândia, no sul da Bahia, após a prefeitura recorrer de uma decisão que cancelava o evento, que começa neste sábado e vai até 13 de junho. O pedido para o cancelamento havia sido feito pelo Ministério Público da Bahia por causa do custo da festa, de 2 milhões de reais. Esse valor é próximo dos cerca de 2,3 milhões de reais que a cidade recebeu do governo federal em dezembro do ano passado, após a prefeitura decretar estado de emergência (em que ainda se encontra), devido às fortes chuvas que atingiram o sul do estado. O orçamento da festa inclui o pagamento dos cachês de 28 atrações, entre elas Gusttavo Lima (704.000 reais), Unha Pintada (170.000 reais), Adelmário Coelho (120.000 reais), Marcynho Sensação (110.000 reais) e Kevy Jonny e Banda (100.000).

No documento que pedia o cancelamento da festa, o MP-BA informou que “não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.

A autorização para a realização da festa foi comemorada pela prefeita Rosa Baitinga (Progressistas) em suas redes sociais. “Ninguém consegue derrotar aquele que Deus escolheu para vencer. Deus é justo! Deus sonda e conhece meu coração”, escreveu em suas redes sociais. A decisão do Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos levou em conta a tradição da festa, que já é realizada há 16 anos e o fato de que os contratos com os artistas não foram impugnados oportunamente pelo Ministério Público.

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O interesse pelo orçamento da Festa da Banana, em Teolândia, começou após os altos cachês dos cantores sertanejos pagos com dinheiro público, especialmente os de Gusttavo Lima, começarem a ser divulgados. Nas últimas semanas, Lima e outros artistas sertanejos, notórios apoiadores de Jair Bolsonaro, começaram a encampar as críticas do presidente à Lei Rouanet, vista como fonte de “mamata” de artistas ditos “de esquerda”. No dia 13 de maio, em um show em Sorriso (MT), a dupla Zé Neto e Cristiano disse no palco: “Estamos aqui em Sorriso, no Mato Grosso, um dos estados que sustentaram o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas e não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo”. Na sequência, Zé Neto mandou uma indireta para Anitta, referindo-se a uma tatuagem íntima da cantora: “A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta e o Brasil inteiro canta com a gente”. Após o episódio, contudo, vieram à luz cachês milionários ganhos para esses artistas por prefeituras de pequenas cidades, sem a devida prestação de contas que a Lei Rouanet exige. Não por acaso, a hashtag #CPIdosSertanejos viralizou, com as pessoas exigindo a fiscalização desses pagamentos.

O caso de Gusttavo Lima chama mais a atenção justamente por se tratar de um dos maiores cachês do país. VEJA apurou o cantor deverá receber cachê de 800.000 reais por uma apresentação em setembro na cidade mineira de Campos Gerais. Também em Minas Gerais, na cidade de Conceição do Mato Dentro, que havia contratado o show do artista por 1,2 milhão de reais, por exemplo, anunciou recentemente que iria cancelar a apresentação após a divulgação de que os recursos seriam pagos com dinheiro dos tributos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), que só podem ser usado em educação, saúde e infraestrutura.

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