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A rixa pública entre Spotify e Apple; entenda as acusações

Streaming musical publicou no Instagram exemplos de comportamentos da gigante da tecnologia que considera anticompetitivos, mas briga é antiga

Por Amanda Capuano Atualizado em 9 Maio 2024, 15h11 - Publicado em 3 Maio 2024, 11h30

A troca de farpas entre Apple e Spotify não é de hoje, mas acaba de ganhar um novo capítulo: em uma publicação nas redes sociais, o streaming musical detalhou publicamente porque tem acusado a empresa da maçã de adotar práticas anticompetitivas. “A Apple, intencionalmente, força competidores como o Spotify a degradar a experiência do consumidor enquanto da aos seus próprios aplicativos (como a Apple Music) a liberdade de fazer o que quiserem, sem precisar pagar taxas”, atesta a publicação, complementando que o comportamento resulta em “maiores preços, produtos de qualidade reduzida e menos escolhas” para os consumidores.

A disputa entre as empresas é antiga, e já foi parar nos tribunais: em março, a União Europeia (UE) condenou a Apple a pagar uma multa de 1,8 bilhão de euros por impedir, entre outras coisas, que o Spotify e outras empresas de streaming musical ofereçam e divulguem aos usuários opções de pagamento fora da App Store, sua loja de aplicativos. “Por uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store”, disse a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em um comunicado.

Depois da decisão, o Spotify apresentou à Apple uma nova versão de seu aplicativo com preços básicos e informações do site, mas a concorrente teria negado a atualização — o que parece ser o estopim para as novas acusações nas redes. “A Apple desafiou mais uma vez a decisão da Comissão Europeia, rejeitando a nossa atualização por tentar comunicar com os clientes sobre os nossos preços, a menos que paguemos uma nova taxa”, informou a empresa à Reuters. A Apple, por sua vez, disse que aprovará a nova versão do aplicativo depois que o Spotify aceitar os termos de serviços de streaming de música no Espaço Econômico Europeu e reenviá-lo para revisão.

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Em um dossiê detalhado, o Spotify afirma que a Apple cobra taxas de 30% para que as empresas utilizem seu sistema de pagamento, impede a divulgação de promoções e informações sobre cobrança externa e impôs, durante anos anteriores, barreiras para a entrada do Spotify em dispositivos como a Siri e o Apple Watch — o que beneficiaria, alegam eles, a Apple Music. Desde 2016, a empresa sueca não paga comissão à Apple, vendendo suas assinaturas através do site próprio, e não na loja virtual da marca.

Gigante global, a Apple reagiu à condenação na União Europeia com críticas e alfinetou o aplicativo musical concorrente. “O principal defensor dessa decisão — e o maior beneficiário — é o Spotify, uma empresa sediada em Estocolmo, na Suécia. O Spotify tem o maior aplicativo de streaming de música do mundo e se reuniu com a Comissão Europeia mais de 65 vezes durante essa investigação”, disse a Apple, alegando que a empresa quer “reescrever as regras da App Store de uma forma que os beneficie ainda mais”.

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