Impeachment e parlamentarismo (por Gustavo Krause)

Eleito Deputado Federal por Pernambuco em 1990, ouvi o conselho de um veterano parlamentar: “cachorro novo não entra muito no mato, diz a sabedoria popular. Quando chegar no Congresso esqueça currículo e outras veleidades. Vá devagar. Ali, o mais bobinho ensinou ‘catita’ (espécie de ratinho no ‘nordestinês’) a subir de costa numa garrafa – concluiu – escolha boas companhias!”.

Começo complicado. Não votara em Collor. Dissidente, minha permanência no Partido (PFL) deveu-se à grandeza e generosidade de dois grandes líderes, Marco Maciel e Jorge Bornhausen.

No ano seguinte, a situação degringolou e participei do processo de impeachment que se tronou irreversível. Para mim, um momento de tristeza cívica ao votar pelo impedimento do Presidente eleito, democraticamente, ainda que observados todos os ritos constitucionais. A democracia nascente, depois de longa e penosa caminhada, passara por um teste vital.

Em seguida, fiz parte, em curto período, do Ministério da Fazenda do respeitável e bem-sucedido governo de transição do Presidente Itamar Franco. O acaso levou “o cachorro novo” para além do precavido conselho do meu velho amigo.

A despeito de reconhecidas virtudes, a Constituição de 88 construiu, um sistema político disfuncional: presidencialismo plebiscitário e anarquia partidária. A precária governabilidade dependeria do preço a ser pago a uma coalizão frouxa e antirrepublicana. Minhas convicções parlamentaristas tinham exemplos práticos: as crises de governo tendem a ser crises de Estado. Ingressei de corpo e alma na Frente Parlamentarista e participei do debate nacional sobre a escolha de forma de governo: República ou Monarquia; sistema de governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo (21/04/93).

Na última reunião, pediram minha opinião sobre o resultado do pleito. Resposta: “será uma derrota ampla e gloriosa”. (Presidencialismo 69%, Parlamentarismo 31% dos votos). Um culto Senador reagiu: “Derrota gloriosa é um oxímoro (contradição em termos), Deputado”. “Senador, fomos derrotados pela cultura política: o personalismo autoritário. No nosso país, Presidente de liga de dominó exige ser chamado de Presidente. Gloriosa, porque nossos descendentes, um dia, compreenderão o significado da luta histórica”.

O mais grave é que as coisas pioraram. Reforma Política se limita a arranjos pontuais, interesseiros e casuísticos. Ameaçam o sistema democrático, na essência, uma concepção protetiva dos direitos humanos, das liberdades, e da regular alternância do poder.

Em três décadas de democracia, dois impeachments. Um governo à deriva. Um cotidiano amargo e um futuro asfixiado pela paralisia das reformas. Impeachment ou não, a questão de fundo é um sistema de governo que não atende às expectativas da sociedade.

Gustavo Krause foi ministro e governador

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