Matheus Leitão
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Presidente do Ibram compara desastre de Mariana a furar sinal vermelho
Em evento, Raul Jungmann criticou ações de vítimas de desastres que buscam justiça no exterior
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Atualizado em 7 set 2024, 10h14 - Publicado em 6 set 2024, 17h30
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, comparou os desastres de Mariana e Brumadinho a furar um sinal vermelho ou atrasar uma mensalidade escolar. Segundo o ex-ministro de Justiça, a existência de processos no Brasil e no exterior contra mineradoras envolvidas em desastres ambientais seria similar a “pagar duas vezes” uma penalidade por infração no trânsito.
“Uma pergunta a vocês: se você fura o sinal, você acha lícito você pagar duas vezes a multa? Se você atrasa a mensalidade do seu filho, você acha licíto pagar duas vezes a taxa, por ter atrasado? É o que estão querendo impor ao Brasil”, disse Jungmann no evento “Segurança Jurídica e competitividade da mineração brasileira”, promovido pelo próprio IBRAM.
O rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente, causaram a morte de 292 pessoas. O IBRAM entrou com uma ADPF no Supremo para tentar impedir que 46 municípios possam processar a BHP na corte da Inglaterra, cujo julgamento está marcado para outubro.
O QUE DIZ RAUL JUNGMANN
“Brasília, 06/09/2024
Prezado Matheus,
Sobre a nota publicada em sua coluna (Veja, sexta-feira, 6/9), venho esclarecer que em nenhum momento pretendi comparar os desastres de Mariana e Brumadinho a furar um sinal vermelho ou atrasar uma mensalidade escolar, como saiu publicado.
No meu entendimento, fiz uma analogia, diversa de comparação, entre o ato de dar o direito a terceiros contestarem na justiça brasileira e na justiça de outro país (ou países) uma mesma infração, caracterizando o _bis in idem_ , ou seja, se pagar duas vezes pelo mesmo fato.
Sob essa premissa, a analogia é recurso empregado para facilitar a leitura de fatos, não para comparar-lhes a dimensão. O que, no caso – concordamos-, seria absolutamente desproporcional.
Nem eu, nem o IBRAM e seus associados, jamais desmerecemos a gravidade dos desastres envolvendo barragens de mineração, nem mesmo as consequências. Todos os posicionamentos sobre estes fatos estão disponíveis ao público em vários canais, a exemplo do site do IBRAM – https://www.ibram.org.br
Sendo assim, cordialmente solicito o registro desse esclarecimento aos seus leitores e seguidores.
Raul Jungmann
Diretor-presidente do Ibram”
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