
O ministro Flávio Dino, o novato do Supremo Tribunal Federal, gerou mais clima de tensão em Brasília com a decisão soltada nesta segunda-feira, 23, antevéspera do Natal.
O magistrado suspendeu as emendas de comissão e pediu a investigação da Polícia Federal sobre a questão – isso, no primeiro dia útil após a aprovação do pacote de cortes de gastos.
Dino tem sido implacável em impor mais e mais transparência no uso das emendas parlamentares pelo Congresso Nacional.
Outra decisão tomada pelo magistrado, acompanhada pela maioria dos colegas de toga recentemente, exigiu mais rastreabilidade no dinheiro público.
O problema é que isso acontece exatamente quando o Executivo mais precisava de boas relações com o Congresso.
Deu no que deu.
O pacote acabou sendo um pouco desidratado e quase não foi aprovado, passando raspando na última sexta, 20. As idas e vindas das propostas de Fernando Haddad para equacionar as contas públicas geraram a crise atual do dólar, que disparou.
O mercado anda cada vez mais mal-humorado com o governo Lula, enquanto os juros sobem e o presidente reclama deles.
Agora, Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, pediu investigação da PF e exigiu que a Câmara divulgue, em um prazo de até cinco dias, as atas das reuniões de comissões nas quais as emendas foram aprovadas.
Essas emendas foram encaminhadas pelo presidente da Casa, Arthur Lira, no dia 12, com a chancela de 17 líderes partidários.
Mais uma vez o parlamento vai reclamar de abuso do judiciário. Mais uma vez, por ser Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, o executivo petista será responsabilizado.
Trata-se do último estresse de 2024 que vai desembocar em 2025.