Magistratura prepara ato de apoio ao Supremo Tribunal Federal

Entidades representativas da magistratura preparam para os próximos dias um evento de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta ao contexto atual de ataques à Corte, que somam em fileira o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o PTB do mensaleiro Roberto Jefferson e os fanáticos do “300 do Brasil”, grupo de extrema direita.

O ato que está sendo gestado na Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio de outras entidades de juízes, chega em boa hora. O STF tem sido fundamental neste momento de ameaças autoritárias. Além do mais, os ministros têm de fato sido vítimas de muitos ameaças ou campanhas de fake news.

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A aprovação da Corte pela população, registrada pelo Datafolha e divulgada no último sábado, 30, alcançou números recordes, se analisada a série histórica. A avaliação ótimo/bom atingiu 30%, maior número catalogado, somado ao regular 40%. Já o ruim/péssimo chegou a apenas 26%, o menor apontado pela série.

A pesquisa deu ânimo à Corte. Internamente, a movimentação “pró democracia” da sociedade civil elevou até a autoestima dos magistrados do STF, segundo a coluna apurou. E com razão. O fato é que os radicais bolsonaristas acusam o Supremo de fazer política, mas é a política que busca o tribunal constantemente por meio de ações judiciais.

Alguns ministros, mesmo sabendo da importância do inquérito das fake news, por exemplo, para a sua própria segurança e também de sua família, estavam tratando de outras questões em andamento na Corte, e o julgamento da validade do inquérito em plenário foi sendo adiado.

Mas agora há muito mais consenso do que havia inicialmente sobre a importância do inquérito. A pesquisa do Datafolha e o apoio recente da opinião pública deram aos ministros o estímulo para se debruçar sobre a legalidade do caso.

Na próxima quarta-feira, 10, será julgada a ação que questiona o inquérito das fake news. O caso a ser julgado é uma ADPF – ou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – na qual o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede a suspensão do inquérito. A investigação, contestada no início por alguns problemas que hoje já foram corrigidos, se transformou em uma das mais importantes da Corte.

Os ataques dirigidos aos ministros acabaram tendo o efeito contrário. Viraram combustível não só para melhorar a imagem do STF na sociedade, mas para levar a um momento de rara união entre os seus integrantes nos últimos tempos, como informou a coluna.

Os ministros já foram definidos como 11 ilhas, mas voltaram ao ponto que os une: os fundamentos constitucionais. Especialmente após o governo colocar em dúvida princípios que já pareciam consolidados, como o da separação dos poderes, do papel do Supremo de intérprete da Constituição e das doutrinas como a dos freios e contrapesos, reconhecida há mais de 200 anos.

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