A alternativa ao projeto da anistia apresentada para brecar pressão do PL

No dia em que o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, anunciou que conseguiu as 257 assinaturas necessárias para a tramitação em urgência do PL da Anistia, o deputado Ricardo Ayres, do Republicanos, partido do presidente da Câmara, Hugo Motta, protocolou na Casa, na última sexta-feira 11, uma proposta de plebiscito sobre a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

O tema vem gerando tensão entre os Poderes. O partido do ex-presidente Bolsonaro quer que o projeto vá direto para votação em plenário. No STF, circula o entendimento de que a proposta de anular as penas impostas aos golpistas pelo Supremo é inconstitucional, portanto, seria derrubada caso fosse aprovada no Congresso.

A pergunta do plebiscito seria: “Você é a favor da anistia dos réus dos atos ocorridos na sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023? A votação ocorreria junto com as eleições de 2026. Com isso, o ex-presidente Bolsonaro não poderia ser beneficiado.

À coluna, Ayres disse que a ideia dessa consulta à população seria uma alternativa para acabar com essa “guerra institucional” gerada pelo tema que “paralisa o Brasil”. O texto ainda destaca que, caso a maioria dos votos seja contra a anistia, as proposições legislativas sobre o assunto seriam arquivadas.

Seria uma saída para o presidente Hugo Motta, que vem sem muito pressionado pela oposição para pautar logo o tema, mas tem evitado se comprometer pelo desgaste que o projeto traz com o Judiciário e com o Executivo. De qualquer jeito, seria uma forma de jogar para a “população” decidir.

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