Vice-líder de Bolsonaro vai ao STF contra Moraes para reaver redes sociais

Com seus perfis em Facebook, Instagram, Twitter e YouTube suspensos desde agosto de 2021 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, recorreu à Corte para poder retomar o acesso às suas contas nas redes sociais. A ordem de Moraes foi dada em um inquérito que investiga ataques às instituições e à democracia pelo deputado e outras nove pessoas às vésperas do Dia da Independência no ano passado.

Em um mandado de segurança protocolado no Supremo nesta terça-feira, 26, os advogados de Otoni apontam “teratologias, ilegalidades e abusos patentes” nas decisões de Alexandre de Moraes de suspender e manter fechados seus perfis nas redes. Também classificam a ordem como “medida de extrema gravidade que inviabilizou por completo o funcionamento da atividade parlamentar efetivamente praticada pelo Impetrante”.

Sobre o despacho do ministro em que ele reiterou a suspensão, negando um recurso, em novembro, a defesa alega que Moraes não avaliou “o conteúdo ou mérito que envolve violações graves de direitos fundamentais do impetrante por desrespeito à legislação brasileira e à Constituição Federal”. Alexandre de Moraes reafirmou na ocasião que “claramente, os investigados pretendem atentar contra a democracia e o estado de direito”.

Os defensores também sustentam que, como o inquérito está em sigilo, não é possível ter acesso à investigação, “o que torna impossível manejar qualquer recurso e até mesmo peticionar física ou digitalmente”.

Próximo a Jair Bolsonaro, que o nomeou vice-líder do governo na Câmara em abril, Otoni de Paula foi alvo de uma operação da Polícia Federal ordenada por Moraes em agosto de 2021, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar no Rio de Janeiro e em seu gabinete, em Brasília. A ação também mirou o cantor sertanejo e ex-deputado Sérgio Reis e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan, por manifestações antidemocráticas.

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