Transparência Internacional critica sigilos em viagens e eventos de Janja

A falta de transparência e de divulgação de informações a respeito da atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no governo federal, tornou-se alvo de críticas de entidades da sociedade civil.

A ONG Transparência Internacional Brasil, que se define como uma “organização anticorrupção”, se manifestou na última segunda-feira, 27, afirmando que Janja tem cumprido papel de representação governamental sem a discriminação que se faz necessária para membros da administração pública.

“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio”, diz nota da entidade. “O fato de isso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a Lei de Acesso à Informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, afirma o documento, assinado por Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil. 

O manifesto se deu após reportagem da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, mostrar que o governo Luiz Inácio Lula da Silva tem escondido dados de interesse público da agenda de Janja, ao mesmo tempo em que finaliza um projeto para mudar um trecho da Lei de Acesso à Informação (LAI) que permite sigilo de até 100 anos sobre determinados dados.

A matéria afirma, ainda, que o governo tem se recusado a responder uma série de pedidos apresentados tanto pelo blog da jornalista quanto pela ONG Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas. Entre as solicitações, estão a agenda de compromissos da primeira-dama, com a descrição dos eventos e as atas digitalizadas das reuniões nas quais esteve presente.

“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da… https://t.co/GW85UhUlAP

— Transparência Internacional – Brasil (@TI_InterBr) January 27, 2025

Agenda

Desde que Lula assumiu o governo, Janja tem participado de diversos eventos oficiais, muitas vezes com status semelhante ao de ministros de estado. Em novembro, participou da Cúpula de Líderes do G20 — o grupo que reúne as vinte maiores economias do mundo –, ao lado de Lula e do ministro Fernando Haddad, além de ter conduzido encontros próprios no âmbito do evento.

Já no próximo mês, Janja e o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, deverão representar Lula em um evento em Roma, na Itália, em uma reunião do conselho internacional que vai definir a presidência da Aliança Global Contra a Fome. A criação do grupo foi uma iniciativa do Brasil durante a presidência do G20 e teve a adesão de 88 países em torno de iniciativas que têm como objetivo acabar com a fome no mundo. A empreitada “liderada” por Janja, inclusive, rendeu à primeira-dama uma homenagem do Prerrogativas, grupo de advogados ligados a Lula, no final do ano passado.

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