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Por José Benedito da Silva

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Brasil

STF: Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Zambelli

Ministro tem até noventa dias para devolver caso à Corte; placar está em 5 votos a 0 pela condenação

Por Bruno Caniato SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 24 mar 2025, 14h44 - Publicado em 24 mar 2025, 11h28

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apontou um revólver contra um cidadão, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022 (Redes sociais/Reprodução)

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira, 24, o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por constrangimento e porte ilegal de arma de fogo. Após o pedido de vista, ele tem noventa dias para liberar o processo novamente para ser pautado pela Corte.

No momento da suspensão, o STF tinha quatro votos pela condenação de Zambelli — além do relator, Gilmar Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia já haviam se posicionado a favor da sentença. O julgamento começou no plenário virtual na última sexta-feira, 21, e tinha prazo previsto até a próxima sexta-feira, 28.

Minutos após a paralisação do julgamento, o ministro Cristiano Zanin votou a favor da condenação, elevando o placar para cinco a zero — mesmo com a tramitação suspensa, os ministros podem antecipar seus votos e registrá-los normalmente no plenário virtual.

Além de Nunes Marques, faltam os votos de André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Na prática, falta apenas um voto para que a Corte forme a maioria necessária para condenar a parlamentar bolsonarista. Por outro lado, caso um dos magistrados faça um pedido de destaque, o processo deve ser obrigatoriamente retirado do meio virtual e agendado para discussão e votação no plenário presencial do Supremo.

O processo em análise é movido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que denunciou a parlamentar por perseguir um cidadão, com um revólver em punho, pelas ruas de São Paulo. O episódio ocorreu em 28 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições presidenciais — a defesa de Zambelli afirma que ela não cometeu nenhum crime e que teria sido provocada e empurrada pelo homem.

Somados, os crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma podem acumular sentenças de até cinco anos de prisão. Na ação penal, a PGR pede, ainda, que Carla Zambelli perca a licença para portar armas e pague 100 mil reais em indenizações por danos morais.