Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Relembre as derrotas de Bolsonaro antes de julgamento decisivo no STF
Lista de reveses inclui pedidos por mais prazo de defesa, maior acesso a provas e até tentativa de tirar ministros da avaliação de denúncia na próxima terça
O ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao momento decisivo, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o torna réu por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de estado, com um passivo variado de derrotas junto à Corte. De pedidos relacionados ao foro do julgamento a afastamento de ministros que participarão da análise, a defesa do ex-presidente viu suas pretensões serem derrubadas ora pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, ora pelo plenário da Corte. O histórico faz com que aliados do ex-presidente esperem que a denúncia seja aceita e o julgamento do mérito, célere, a ponto de haver um resultado ainda em 2025.
O derradeiro pedido antes da análise da admissibilidade da denúncia foi feito pela defesa para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Em dois Agravos Regimentais de Arguição de Impedimento, a defesa de Bolsonaro apontou o risco de eles terem atuações parciais na análise do caso, por causa das funções exercidas antes de ocuparem as cadeiras de ministros do Supremo. Os dois foram indicados ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A respeito do ministro Zanin, os advogados afirmam que, além de ter sido advogado de Lula nos casos relacionados à Operação Lava-Jato, ele já se declarou impedido durante a análise da ação que tramitou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo resultado deixou Bolsonaro inelegível por oito anos. Ao analisar a questão, o relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, considerou o pleito improcedente. Seu voto foi acompanhado por todos os demais ministros, inclusive Nunes Marques e André Mendonça, indicado por Bolsonaro . A exceção foi Zanin que se considerou impedido neste para apreciar o recurso.
No caso de Dino, que foi ministro da Justiça no primeiro ano do terceiro mandato de Lula, a defesa de Bolsonaro argumentou que ele é autor de uma ação penal privada contra o ex-presidente. Tal qual o julgamento do recurso contra Zanin, o ministro Barroso também não viu razões para o impedimento, e foi seguido pelos demais ministros – este caso, Dino declarou-se impedido. A exceção foi André Mendonça, que foi o único a votar pelo impedimento.
Julgamento na Primeira Turma
Além desses pedidos, a defesa de Bolsonaro já argumentou que, pela sua importância, o julgamento não deveria ocorrer na Primeira Turma, cuja formação é de cinco ministros, e sim no Plenário, com a formação completa de onze magistrados. A ideia era garantir a participação de Nunes Marques e André Mendonça na discussão, e assim abrir divergências que as defesas não enxergam na Primeira Turma.
Os advogados de Bolsonaro também argumentaram que o ex-presidente não tem mais cargo público e, portanto, não deveria ser julgado diretamente pelo Supremo porque não tem mais foro privilegiado. O pedido também foi negado.
Defesa cerceada
A principal linha de defesa não só da defesa do ex-presidente, mas também de outros denunciados, é minar o julgamento com o argumento de que está havendo cerceamento da defesa no processo. Eles afirmam que não têm acesso integral às provas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e que o material probatório é gigantesco e desorganizado, o que dificulta a ação dos defensores. Embora pedidos neste sentido tenham sido negados, esta deverá ser a principal linha de defesa para buscar nulidades no decorrer do processo.
O julgamento da admissibilidade da denúncia contra Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe terá início na próxima terça-feira. Se a denúncia for aceita, os integrantes do chamado núcleo 1 da organização criminosa passarão à condição de réus e é aberta a ação penal.
Veja abaixo todas as derrotas sofridas pelas defesas de Bolsonaro e de outros réus antes do julgamento:
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