Quem são os favoritos e os padrinhos políticos na corrida por vagas no STJ
Campanha pelas três cadeiras na segunda mais alta Corte do Judiciário envolve mais de 60 candidatos a vagas destinadas à advocacia e a tribunais estaduais
Com três cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça, segunda instância mais alta da Justiça brasileira, a campanha para ocupá-las é concorrida – inclui mais de 60 candidatos – e tem ares de franca disputa política. Como mostra reportagem de VEJA desta semana, corrida envolve muito chumbo trocado pelos postulantes nos bastidores e assessorias especialmente contratadas para azeitar relações e abrir portas na Corte. São os 30 ministros do STJ, afinal, que votarão a formação de duas listas a serem enviadas à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: uma para preencher a vaga disponível destinada à advocacia e outra para a definição de dois ministros oriundos de Tribunais de Justiça estaduais. A lista dos advogados terá três nomes, a serem escolhidos entre os seis eleitos pela OAB; a dos desembargadores estaduais terá quatro nomes, entre os 57 candidatos. As votações ocorrerão em 23 de agosto. Os três indicados por Lula ainda serão sabatinados no Senado.
Os seis nomes da lista da OAB foram definidos em junho, em uma eleição na entidade. Advogados e membros do Ministério Público representam onze das 33 cadeiras do STJ. Os envolvidos na corrida dizem que tudo pode acontecer na escolha da lista tríplice e evitam prognósticos sobre os favoritos. Por ora, no entanto, observadores veem os nomes da brasiliense Daniela Teixeira, do mineiro Luís Cláudio Chaves e do cearense Otávio Rodrigues como os mais fortes. Interlocutores de Lula dizem que, caso chegue à lista tríplice, Daniela, a mais votada na OAB, pode levar alguma vantagem por ser a única mulher no páreo, em um momento em que o petista tem sido cobrado por diversidade nas indicações a tribunais. A candidata, no entanto, já disse a pessoas próximas não ver o gênero como trunfo.
Outros apostam em uma atuação mais discreta, como o capixaba Luiz Cláudio Allemand, ex-conselheiro do CNJ, enquanto há quem enfrente resistências na esquerda, caso do baiano André Godinho, que já foi fotografado ao lado de Jair Bolsonaro. A lista inclui ainda Márcio Fernandes, ex-diretor jurídico da gigante do tabaco Souza Cruz. “O STJ é um funil muito difícil, são votos secretos e muito solitários”, analisa um dos postulantes.
Entre as quase seis dezenas de desembargadores inscritos, nomes dos tribunais da Bahia – estado com força política crescente, mas sem representante no STJ – e de São Paulo são vistos como alguns dos mais fortes. Estão na lista os baianos Mauricio Kertzman, Roberto Frank e Jatahy Junior e os paulistas Carlos von Adamek, Airton Vieira e Marcelo Semer, este com mais trânsito entre advogados progressistas. Outros nomes bem avaliados são os dos desembargadores Elton Leme, do Rio de Janeiro, e Samuel Brasil, do Espírito Santo.
A disputa pelo STJ envolve, naturalmente, padrinhos poderosos por trás de alguns dos mais cotados. O ministro do STF Dias Toffoli é próximo do advogado Otávio Rodrigues e do desembargador Adamek, enquanto seu colega Alexandre de Moraes é aliado de Airton Vieira. Daniela Teixeira é apoiada formalmente pelo grupo Prerrogativas (que reúne juristas aliados de Lula), por petistas graduados como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e conta com a simpatia de nove ministros do STF. Ex-auxiliar de Rodrigo Pacheco (PSD) Congresso, Luís Cláudio Chaves tem o presidente do Senado como entusiasta, enquanto o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, ambos ex-governadores da Bahia, pendem para Maurício Kertzman.
Elton Lima é próximo do ministro do STJ Luís Felipe Salomão e Samuel Brasil, diz-se nos bastidores, tem endosso da presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura. Diante do perfil discreto da maioria dos ministros, contudo, os apoios costumam surtir mais efeito sobre a escolha do presidente do que, propriamente, sobre a “eleição” no tribunal.
À caça dos votos dos ministros, os candidatos chegam a fazer fila nos gabinetes para serem recebidos em audiências. Em busca do corpo a corpo com quem influencia o colégio eleitoral do STJ, há também quem tenha investido em viagens internacionais, a exemplo do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes em Portugal e prestigiado pela elite do Judiciário e da política, no final de junho.