Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Quem é o vereador de direita que virou o ‘inimigo nº 1’ das pessoas trans
Lucas Pavanato (PL), parlamentar mais votado do país na última eleição municipal, já tem quatro projetos para retirar direitos desse segmento da população
Uma ofensiva conservadora vem ganhando corpo nos últimos tempos nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o Brasil, como mostra reportagem de VEJA na edição desta semana. Entre os principais temas do movimento estão questões ligadas à religião, ao aborto, ao consumo de drogas, à segurança pública e à diversidade de gênero.
Uma das caras mais conhecidas dessa ofensiva é o youtuber Lucas Pavanato, 26 anos, que em 2024 se tornou o vereador mais votado do país, com mais de 161 0000 votos que lhe deram uma cadeira de vereador em São Paulo pelo PL e o transformaram em uma referência bolsonarista para parlamentares de todo o Brasil.
Pavanato surgiu como um dos típicos ativistas de direita ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) que ganharam visibilidade durante os atos pelo impeachment de Dilma Rousseff, com vídeos polêmicos, abordagens desrespeitosas nas ruas e, não raro, uso de fake news. Em 2022, tentou a sorte na política pela primeira vez, pelo Partido Novo, mas não se elegeu deputado estadual em São Paulo.
Agora, mal sentou na cadeira da Câmara paulistana, já apresentou 35 projetos de lei, boa parte destinada à sua agenda conservadora, em especial contra a diversidade de gênero, tema que inspirou quatro propostas. São dele iniciativas que barram vagas para pessoas trans em concurso público e que definem o sexo biológico como único critério para competidores no esporte e no acesso a locais públicos, como banheiros.
Por sua insistência nesse tipo de iniciativa, Pavanato já foi acusado de transfobia por entidades de direitos humanos e outros parlamentares. “Não é transfobia, é biologia”, postou ele em suas redes sociais em resposta aos críticos.
Em fevereiro, a vereadora paulistana Amanda Paschoal (PSOL), que é uma mulher trans, entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo contra Pavanato por injúria transfóbica. Como mostrou a coluna VEJA Gente, em um debate no plenário, Pavanato se queixou de ser acusado de transfóbico e insistiu em falar que a vereadora é “biologicamente homem”. “Tenho direito de afirmar que uma transexual, por mais que se identifique como mulher e tenha o direito de se identificar, biologicamente não mudou, biologicamente continua sendo um homem”, disse Pavanato, ao oferecer uma bíblia para a colega de Casa. Ele é evangélico, ligado à Assembleia de Deus.
Onda de projetos
Embora nenhum projeto de Pavanato contra os direitos de pessoas trans tenha avançado, até mesmo por dúvidas razoáveis sobre a constitucionalidade, esse tipo de iniciativa ajuda a mobilizar o eleitorado conservador e, por isso, virou a nova coqueluche da direita nos Legislativos estaduais e municipais pelo país.
Pavanato se afastou do MBL, mas o movimento que lhe deu visibilidade também está por trás dessa ofensiva conservadora nas grandes cidades. Na segunda-feira 14, dezenas de parlamentares municipais de todo o país, sobre a liderança do grupo, se reuniram na Câmara de São Paulo para lançar a Frente Nacional Contra o Crime Organizado.
No evento, a vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentou um pacote com vinte projetos de lei, divididos em três “eixos de combate” (cultural, econômico e estrutural), que serviriam de modelos para os colegas de outras cidades espalharem as iniciativas. Há propostas para dar gratificações a policiais militares, agravar a criminalização das ações do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), institucionalizar a internação compulsória de dependentes químicos e vetar que entes públicos contratem artistas que cantem músicas criticando as polícias ou fazendo apologia ao consumo de entorpecentes.
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