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Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

Projeto que proíbe uso de celular nas escolas avança na Câmara

Comissão de Educação aprova projeto de lei, que ainda precisa passar pela CCJ antes de ir ao plenário da Casa

Por Isabella Alonso Panho SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 3 fev 2025, 14h28 - Publicado em 30 out 2024, 13h38

Novas modalidades de estelionato, como clonagem de celular, fraudes bancárias na internet e roubo de dados bancários tiveram alta significativa — Projeto de lei quer impedir que crianças e adolescentes usam o aparelho nas dependências das instituições de ensino (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei nº 104/2015, que proíbe o uso de celulares dentro das escolas. Agora, o PL ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Casa.

O PL original dos celulares nas escolas foi apresentado em 2015 pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e tem como relator Diego Garcia (Republicanos-PR). Hoje, há mais treze propostas sendo analisadas em conjunto com esse PL.

“A saúde mental, psíquica e até física de crianças e adolescentes está sob risco. Não há, contudo, até o momento, orientação explícita do Ministério da Educação sobre o tema (…). O entendimento de que a matéria deve ser tratada pelos sistemas de ensino, instituições escolares e docentes, em diferentes níveis de autonomia, não deve ser compreendido, a nosso ver, como empecilho para uma regulamentação em lei nacional”, diz o relatório aprovado pela Comissão nesta quarta.

A proposta se estende apenas aos estabelecimentos de educação básica e proíbe o uso do celular “durante a aula, durante o recreio ou intervalos entre as aulas”. Há, no PL, uma ressalva para o uso dos aparelhos com fins “estritamente didáticos ou pedagógicos”.

Dança erótica da UFMA

Na reunião desta quarta, a Comissão aprovou requerimentos apresentados pelos deputados conservadores Nikolas Ferreira (PL-MG) e Paulo Bilynskyj (PL-SP) de que Camilo Santana, chefe da pasta da Educação, e o reitor da UFMA sejam convidados a depor no colegiado sobre a “dança erótica” feita nas dependências da instituição no último dia 17. Nesta terça, o Senado aprovou um requerimento do senador Dr. Hiran (PP-RN) com esse mesmo teor.

A historiadora e travesti Tertuliana Lustoza participou, na ocasião, de uma mesa redonda da Universidade sobre gênero e sexualidade. Durante a sua fala, ela cantou e dançou uma música de sua autoria, chamada “Educando com o **”, expondo suas partes íntimas durante a performance. O vídeo da apresentação viralizou nas redes sociais e provocou a indignação de políticos conservadores. A UFMA abriu uma sindicância interna e pediu ao Ministério Público Federal que investigue o caso.