Procurador do TCU diz que Moro embaralha apuração ao acusá-lo de abuso

Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado se viu no centro do noticiário nos últimos dias por causa de sua atuação no procedimento que investiga o contrato do ex-juiz Sergio Moro, candidato à Presidência pelo Podemos, com a empresa de consultoria Alvarez & Marsal. Nesta sexta-feira, 11, reportagem da edição de VEJA que está nas bancas revela um e-mail enviado por Furtado para Erenice Guerra em 2004, quando ela era ministra do governo Lula, consultando-a sobre uma representação que ele faria no TCU contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) — um procedimento pouco usual.

Não tardou para que Moro, que já vinha acusando Furtado de persegui-lo, citasse o e-mail para acusar o subprocurador-geral de ter relações com o PT. A VEJA, Furtado afirma que o ex-juiz recorre a um episódio de quase dezoito anos atrás para criticá-lo – “ou seja, estou totalmente limpo” – e diz que é um contrassenso entender que a mensagem a Erenice Guerra mostra ligações com o governo petista quando, na verdade, trata de uma representação que era contrária a uma agência ligada ao governo. Confira a entrevista:

A revista VEJA traz uma matéria sobre um e-mail que o senhor trocou com Erenice Guerra na época que ela integrava o governo do PT. Adversários do senhor, evidentemente, estão alegando proximidade entre o senhor e o PT para sustentar que suas ações a respeito de Moro são políticas. O que o senhor diz sobre essa crítica?

No e-mail, apenas peço ajuda para uma representação contra a Aneel. Não queria que a agência se sentisse ofendida. Representar contra o governo é estar do lado do governo? Penso que não. As ações que envolvem o ex-juiz não são políticas. Ele e o também procurador do TCU Júlio Marcelo (de Oliveira) procuram embaralhar esse processo alegando ser político. Repito: não é! Sergio Moro foi buscar um e-mail de 2004. Ou seja, estou totalmente limpo.

O que justifica, tecnicamente, que o TCU faça uma apuração sobre um contrato privado entre Moro e a Alvarez & Marsal, já que, segundo os dois, não tem dinheiro público ali?

A questão tributária interessa e se trata de dinheiro público. Indubitavelmente. (Furtado havia representado pela abertura do processo no ano passado para apurar, entre outros pontos, suspeitas de conflito de interesses porque a Alvarez & Marsal tem como clientes empreiteiras atingidas pela Lava-Jato, que foi conduzida por Moro. Recentemente, pediu apuração sobre eventual manobra para que Moro pagasse menos impostos. O ex-juiz ganhou da A&M cerca de 3,7 milhões de reais.)

Essa investigação existe desde o início de 2021, mas só agora ganhou ritmo no TCU e passou a dominar o noticiário. Isso se deve à aproximação da campanha eleitoral?

Apenas peço para o TCU investigar, e sem dúvida que a questão eleitoral acirra os ânimos. Mas, haveria representação fosse ou não a questão eleitoral.

O procurador Júlio Marcelo se queixou que ele é o procurador sorteado para cuidar do caso do Moro. Essa situação está resolvida internamente?

O objetivo dele, segundo o próprio relator no TCU, era complicar a apuração.

A bancada do Podemos representou contra o senhor na Procuradoria-Geral da República por suposto abuso, e o caso deve ir para o Conselho Nacional do Ministério Público. Isso preocupa o senhor?

De minha parte, posso dizer que reproduzo na representação (sobre Moro) o que a própria imprensa afirma. Ou seja, ficar contra mim, na prática, é ficar contra a liberdade de imprensa.

• Sergio Moro
• TCU - Tribunal de Contas da União