Último Mês: Veja por apenas 4,00/mês
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Preso há mais de um ano, Daniel Silveira sofre nova derrota com Moraes

Ex-deputado bolsonarista, que está na prisão desde fevereiro de 2023, teve negado o seu pedido de progressão para o regime semiaberto

Por Isabella Alonso Panho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 25 jul 2024, 17h07 - Publicado em 25 jul 2024, 16h32

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira de progressão de regime para o semiaberto. O principal argumento do magistrado foi o fato de o militante bolsonarista não ter pago uma multa de 175 salários mínimos, o equivalente a 247.100 reais.

“O não pagamento deliberado da sanção penal pecuniária constitui descumprimento de um dos requisitos legais objetivos para a progressão de regime de cumprimento de pena”, disse Moraes na decisão, que foi divulgada pelo tribunal nesta quinta, 25.

A defesa de Silveira argumenta que ele está desempregado, sem nenhuma fonte de renda e que teve 624.352 reais bloqueados por ordem da Justiça. Os advogados do ex-deputado pediram a compensação desse valor, para que ele seja usado para quitar a multa da condenação criminal.

Moraes negou o pedido, afirmando que o bloqueio é de outro processo judicial, arbitrado por causa do descumprimento de ordens judiciais por Silveira. Por isso, não seria possível compensar o valor. “No caso em tela, ao contrário do alegado, os valores objeto de bloqueio foram constritos em autos diversos (Inq. 4.872/DF), como forma a garantir o adimplemento de sanções pecuniárias aplicadas pelo descumprimento de medidas cautelares fixadas”, argumentou o ministro.

Continua após a publicidade

Relembre o caso

Ex-policial militar, Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo em abril de 2022 a oito anos e nove meses pelos crimes de ameaça ao Estado democrático de Direito e coação no curso do processo. Depois do término do seu mandato, em fevereiro de 2023, ele foi preso preventivamente por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Já atrás das grades, Moraes ordenou que ele começasse a cumprir a condenação. O pedido que foi negado nesta quinta não é o primeiro que a defesa de Silveira faz pela sua progressão de regime

O ex-deputado ganhou projeção nacional em 2018, quando, durante uma manifestação, destruiu uma placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros a mando, segundo a PF, do deputado Chiquinho Brazão e de seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.