Paulo Gonet defende que Bolsonaro seja julgado pelo STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a gravidade das acusações justifica a tramitação na Corte, “não importa que o mandato tenha terminado ou não”.

“Quando se trata de alguma coisa de grande magnitude, é preciso que o presidente responda por aquilo que ele fez durante o seu mandato e faça isso perante a mais alta Corte do país”, afirmou Gonet neste sábado, 12, durante o evento Brazil Conference, nos Estados Unidos, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros da Universidade de Harvard.

O posicionamento de Gonet sobre o tema ocorre um dia após o Supremo publicar, oficialmente, a decisão que tornou Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. Durante o julgamento, realizado entre 25 e 26 de março deste ano, os ministros da Primeira Turma do STF rejeitaram um recurso da defesa para retirar o processo da Corte, alegando que o ex-presidente já havia deixado o cargo em 8 de janeiro de 2023 e, portanto, não seriam cabíveis as regras do foro privilegiado.

“A tese fixada, que já contava com o voto da maioria dos ministros da Corte desde o ano passado, torna superada a alegação de incompetência trazida pelos denunciados”, acrescentou Gonet durante a conferência neste sábado.

Cerco da Justiça se fecha contra acusados de golpe

O acórdão do julgamento que tornou Bolsonaro réu por golpe de Estado foi publicado na última sexta-feira, 11. A formalização dá início à fase de instrução processual, etapa do julgamento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados de defesa apresentam, efetivamente, seus argumentos a favor e contra as condenações. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Nesta fase do processo, os dois lados podem produzir mais evidências a partir de documentos e convocar as testemunhas que serão interrogadas perante o STF. Os ministros do Supremo podem, ainda, pedir a quebra de sigilo de comunicações e contas bancárias dos réus, além de decretar a prisão preventiva se suspeitarem que há risco de fuga dos acusados ou de interferência no julgamento.

Hospitalizado no Rio Grande do Norte na sexta-feira após sentir dores abdominais, Jair Bolsonaro está sendo transferido neste sábado a Brasília, onde passará por cirurgia, e ainda não se manifestou sobre a publicação oficial do STF. Além do ex-presidente, são réus os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL), hoje deputado federal; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

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