O último enrosco de Aécio Neves no STF por corrupção

Cinco anos depois das devastadoras gravações do empresário Joesley Batista, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) superou a fase mais aguda de seu calvário judicial e voltou a atuar com desenvoltura nos bastidores de Brasília e do tucanato – ele é um dos articuladores da derrubada da pré-candidatura presidencial do ex-governador paulista João Doria. Aécio chegou a ser alvo de nove inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF), oito dos quais arquivados ou remetidos a outras instâncias. Resta, porém, um enrosco judicial do tucano pendente na Corte.

Trata-se de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril de 2020, segundo a qual o tucano mineiro cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiário de 65 milhões de reais em propina das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez em contratos de obras de infraestrutura como o projeto do Rio Madeira e as usinas hidrelétricas de Santos Antônio e Jirau.

Também estão entre os acusados Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas aliado de Aécio, os empresários Alexandre Accioly, amigo do deputado, e Marcelo Odebrecht e o ex-executivo da empreiteira Ênio Silva.

No último dia 9, o ministro Edson Fachin, relator do inquérito no Supremo, atendeu a um pedido da defesa de Toledo e limou da denúncia seis parágrafos que continham revelações do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A PGR havia concordado com a exclusão dos trechos, diante da anulação da delação premiada de Cabral pelo STF. No mesmo despacho, Fachin concedeu prazo de quinze dias às defesas dos denunciados para apresentarem complementação às respostas à acusação.

A análise sobre denúncias apresentadas ao STF pela PGR é feita pelas Turmas da Corte. Caberá à Segunda Turma, à qual pertence Edson Fachin, decidir se torna Aécio Neves réu pelos supostos crimes apontados pelo Ministério Público Federal. Além do relator, compõem o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

No caso mais rumoroso que o envolvia, aberto no STF a partir das gravações de Joesley Batista e enviado à Justiça Federal de São Paulo, Aécio Neves foi absolvido em março pelo juiz federal Ali Mazloum. A sentença, à qual ainda cabe recurso do MPF, deu gás às articulações de Aécio em Brasília e em Minas Gerais, onde ele deve tentar se reeleger à Câmara em outubro.

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