O ‘ultimato’ da Petrobras ao Ibama em impasse na Foz do Amazonas

A demora do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) em dar uma resposta sobre a licença para as pesquisas iniciais a respeito de exploração de petróleo na Foz do Amazonas tem feito a Petrobras cobrar de forma incisiva a autarquia por um parecer.

Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo, na última quarta-feira, 14, a presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que, desde abril, a petrolífera tem enviado cartas com respostas a questionamentos feitos pelo próprio órgão ambiental. Nesses documentos, são prestadas informações com medidas adotadas pela Petrobras a fim de obter a liberação, por parte do Ibama, da licença que viabilizaria pesquisas na região do Amapá, na chamada Margem Equatorial. As pesquisas são a fase inicial e necessária para que o processo avance para a eventual exploração, de fato, de petróleo na região.

Segundo Chambriard, foi solicitada que houvesse uma resposta até esta quinta-feira, 15, mas por enquanto não houve retorno.

Entre as medidas adotadas pela Petrobras e comunicada ao Ibama está mais um centro de despetrolização da fauna local — somado ao já existente em Belém, mas que é considerado longe demais para conter eventuais danos. “Atendemos à última exigência do Ibama, que é mais um centro de despetrolização da fauna. Já há um em Belém, e teremos mais um no Oiapoque. É o maior plano de emergência individual já feito no mundo para atender a eventual contenção em águas profundas e ultraprofundas”, disse a presidente da Petrobras.

Outra medida atendida foi a limpeza da sonda necessária para a pesquisa da área. “A sonda foi limpa, preparada para ser levada. Falta a fiscalização do Ibama desse centro [do Oiapoque] e, após isso, uma autorização para uma licença pré-operacional, que é um grande exercício que a gente faz para provar que todos os equipamentos estão em ordem e no local correto para que se possa, então, a partir daí, autorizar a perfuração da máquina. Como nós entregamos tudo, toda semana a gente diz para o Ibama: ‘Olha, está tudo pronto aqui’. É a quarta carta dizendo que estamos prontos para ser fiscalizados”, acrescentou Chambriard a Miriam Leitão.

Boicote

No início deste mês, Lula garantiu a aliados que encerraria a “lenga-lenga” do Ibama sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial no Amapá assim que voltasse da sua viagem à Ásia, conforme mostra a coluna Radar.

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