O que poderá mudar no Bolsa Família em 2023, segundo ministro

A edição de VEJA desta semana mostra como o governo Luiz Inácio Lula da Silva, embora demonstre preocupação com a realização de reformas e importantes promessas de campanha, ainda está em marcha lenta na viabilização e entrega dos feitos.

Uma das principais iniciativas que a atual gestão tenta tirar do papel é o “retorno” do Bolsa Família. O programa, que passou a se chamar Auxílio Brasil no governo Jair Bolsonaro, deverá, além de voltar ao nome original, passar por uma reformulação.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o novo Bolsa Família deverá ser retomado em março. As mudanças incluem o pagamento adicional de 150 reais para cada criança de até seis anos e, para isso, a previsão é de que a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é usado para identificar famílias de baixa renda aptas a receber o benefício, seja concluída em fevereiro.

Dias também afirma que um dos objetivos da pasta será fazer um pente-fino nos beneficiários — o ministro cita que há cadastramento de 10 milhões de famílias com indícios de irregularidades — e uma busca ativa de famílias que são aptas, mas ainda não recebem o benefício.

“Vamos garantir o pagamento em março com o acréscimo de 150 reais por criança, com a atualização do cadastro que começa em fevereiro e com a aprovação pela rede do Sistema Único da Assistência Social, para segurança nos dados”, diz Wellington Dias a VEJA.

Ainda na reformulação do programa, estuda-se a aplicação das chamadas exigências, como frequência escolar de crianças e adolescentes, vacinação em dia e gestantes em acompanhamento para elegibilidade ao benefício. Nessa frente, Dias e o ministro da Educação, Camilo Santana, criaram um grupo de trabalho para organizar a força-tarefa.

“Haverá esforço para a inclusão socioeconômica. E, na medida da atualização do CadÚnico e liberação de decisão judicial, esperamos pactuação e entendimento em fevereiro, com desligamentos de quem não preenche os requisitos do programa”, detalha o ministro.

O atual pagamento mínimo de 600 reais do Bolsa Família foi garantido após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no final do ano passado. A medida foi necessária pois os recursos necessários não estavam previstos no Orçamento de 2023.