O que há a respeito da nova investigação sobre a conduta de Marcius Melhem

É cheio de singularidades o histórico das denúncias envolvendo Marcius Melhem, ex-chefe do humor da Rede Globo. A primeira grande peça de acusação contra ele partiu de uma advogada que declarava na época que não queria judicializar o caso — a defensora das supostas vítimas, Mayra Cotta, preferiu usar o espaço da imprensa para fazer a denúncia. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ela acusou Melhem de agir de forma violenta contra várias atrizes. Quem procurou os tribunais em busca de reparação à honra foi o acusado. Na sequência, ele levou às autoridades uma quantidade incomum de provas em processos do tipo (mensagens de celular, áudios, fotos e vídeos), procurando rebater ponto por ponto as acusações.

As peças mostram omissões, contradições importantes e até mesmo mentiras de algumas das denunciantes. Passados mais de dois anos da abertura do inquérito criminal, o grupo inicial de acusadoras encolheu e uma promotora de fora acabou sendo escalada especificamente para atuar no caso, depois de uma reunião virtual com a participação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, das advogadas das vítimas (Mayra Cotta à frente do grupo) e de algumas das denunciantes.

Menos de dois meses após a nomeação, Isabela Jourdan ofereceu denúncia contra Melhem por três das supostas vítimas do inquérito, descartando outras cinco — entre as quais, a mais conhecida delas, a atriz Dani Calabresa. A peça da promotora, assinada também por Fernando Cury, não cita ao longo das dezenove páginas nenhuma das inúmeras provas apresentadas pela defesa (nem para desqualificá-las), é confusa nos critérios para definir por que algumas denúncias ainda seriam válidas, enquanto outras teriam prescrito, trata como verdade fatos desmentidos nos autos, acrescenta uma informação falsa publicada pela imprensa e coloca como vítima uma mulher que já declarou às autoridades que nunca viu nenhum problema em seu relacionamento profissional com Melhem e que inclusive voltaria a trabalhar com ele.

Apesar desses e de outros problemas relevantes, a denúncia foi quase imediatamente aceita pela juíza Juliana Benevides de Barros Araújo. Dessa forma, o acusado virou oficialmente réu. A defesa das supostas vítimas comemorou a decisão  (“para o Ministério Público, Marcius Melhem cometeu reiteradamente assédio sexual”), enquanto o ex-chefe do humor global classificou a denúncia como “vergonhosa” em um live transmitida na noite da quarta 9.

Em cinquenta dias de atuação, além de tomar conhecimento de um inquérito de 2.000 páginas, a promotora encontrou tempo e disposição para levar adiante uma nova denúncia contra Melhem. Conforme mostrou reportagem de VEJA, Jourdan iniciou dentro do Ministério Público outra investigação contra ele, fora dos autos do inquérito na Deam. Segundo nota oficial do MPRJ, foi instaurado por ordem dela um Procedimento Investigativo Criminal (PIC) para apuração de caso envolvendo violência psicológica. A queixa se refere a uma suposta perseguição promovida por Melhem na forma de declarações públicas sobre o escândalo de assédio sexual. Essa tal perseguição teria se iniciado no final de 2022, segundo a queixa.

A denúncia em questão foi encaminhada ao Ministério Público de São Paulo por Mayra Cotta, representando oito supostas vítimas. Como quatro dessas mulheres moram no Rio, parte do caso foi remetido ao MPRJ, aos cuidados de Jourdan, que abriu o PIC.  As denúncias das outras quatro mulheres estão sob análise do MPSP, que distribuiu a notícia do fato para o promotor de Justiça natural, que vai analisar se cabe instaurar PIC ou requisitar inquérito policial.

A reclamação foi recebida em São Paulo por Silvia Chakian, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) do MPSP. Ela esteve ao lado de Mayra Cotta como palestrante em um evento realizado em março, o webinar “Mulheres e os Desafios da Igualdade”, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público. 

Por e-mail, a equipe de Chakian enviou a Jourdan em 27 de junho os depoimentos e gravações das oitivas sobre “violência psicológica”. Essa mesma mensagem eletrônica foi encaminhada por Jourdan em 13 de julho a uma técnica do Ministério Público do Rio de Janeiro, “a fim de possibilitar adoção de medidas cabíveis a partir da notícia de novo fato”. Somente nos últimos dias essas comunicações foram acrescentadas ao inquérito criminal.

A reportagem de VEJA procurou os advogados das supostas vítimas e do acusado para comentar o episódio — esta matéria será atualizada assim que chegarem essas manifestações.

Questionado pela reportagem de VEJA, o MPRJ justificou da seguinte forma a movimentação da promotora relacionada à nova investigação: “Por conta da designação em auxílio aos autos do inquérito 912-01533/2021 (Deam-RJ, referente a denúncias de assédio sexual feitas por 8 mulheres contra Marcius Melhem), a promotora Isabela Jourdan recebeu notícia de novos fatos, envolvendo violência psicológica, que ainda precisam ser apurados. Em razão disso, foi instaurado um Procedimento Investigativo Criminal (PIC) a fim de deixar registrada a nova notícia para posterior análise da atribuição, se for o caso”.

A atuação de Jourdan no caso Melhem está sendo questionada desde julho pela defesa dele junto ao STF. Após a denúncia da promotora, os advogados do ex-chefe do humor global entraram com uma nova queixa contra ela no Supremo, segundo a qual a nomeação de Jourdan feriu o princípio do promotor natural. Por isso, pedem uma liminar para paralisar o caso. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que ainda não se pronunciou.

• dani calabresa
• marcius melhem
• Ministério Público
• Supremo Tribunal Federal - STF