O que ainda trava a licença para explorar petróleo na Amazônia

O ano de 2024 chega ao fim sem uma conclusão sobre o imbróglio do petróleo na bacia da foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que teria uma resposta sobre a possibilidade de a Petrobras explorar a região no início de 2024. Contudo, um ano se passou e ainda não houve avanço.

A equipe técnica do órgão ambiental analisa um pedido de licença da estatal para perfurar o chamado bloco 59, que fica a cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 160 quilômetros da costa do Amapá. “O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso e provavelmente no começo do ano a gente tenha uma resposta relacionada a isso”, afirmou Agostinho a jornalistas em novembro de 2023. 

A polêmica já dura uma década. Tudo começou em 2013, quando a ANP (Agência Nacional do Petróleo) fez licitações para a exploração de 45 blocos na Margem Equatorial, uma faixa que se estende por 2.200 km, do Amapá ao Rio Grande do Norte. Catorze lotes estão na bacia da foz do Amazonas. O consórcio entre a Petrobras e a inglesa BP Energy arrematou o bloco 59, epicentro da polêmica, e apresentou o pedido de licenciamento no ano seguinte.

A exploração de petróleo na região enfrenta resistência de ambientalistas, dos povos indígenas e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Enquanto isso, a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia, parlamentares e governadores dos estados do Norte pressionam pela concessão da autorização. O bloco fica em águas ultraprofundas, em uma região ainda pouco explorada, com fortes correntes marinhas, espécies ameaçadas de extinção e outras desconhecidas, além de recifes de corais recém-descobertos.

Em maio de 2023, o Ibama negou o pedido da Petrobras. Segundo técnicos do instituto, o plano de proteção à fauna apresentado tinha “deficiências significativas” e o plano de emergência para casos de vazamento de óleo no mar era insuficiente. O documento concluiu que o Estudo de Impacto Ambiental da empresa não abrange as complexidades da região e que o plano de comunicação social é incompleto em relação às comunidades indígenas. Dias depois, a companhia apresentou um pedido de reconsideração da licença, ainda sob análise.

Em outubro deste ano, os técnicos do Ibama novamente recomendaram a rejeição da licença. Agostinho, no entanto, decidiu manter o processo ativo e pediu informações complementares à empresa. O órgão ambiental pede, principalmente, que a Petrobras detalhe a proposta de uma nova base em Oiapoque para atuar em eventuais acidentes.

“A coordenação-geral responsável pela condução do processo de licenciamento, bem como a Diretoria de Licenciamento Ambiental, avaliam que os avanços apresentados pela Petrobras permitem o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e o Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”, diz o parecer assinado pelo presidente do instituto.

O desfecho da discussão ainda é incerto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contudo, já sinalizou diversas vezes que é a favor da exploração da foz do Amazonas. Em novembro, ele recebeu no Planalto um grupo de senadores e políticos da região Norte do país que defendem o projeto. Ao sair da reunião, o senador Eduardo Braga (MDB) disse que o petista deu a entender que o governo fará a liberação. “O presidente disse que vai também realizar essa obra importante. Nós estamos perdendo muito petróleo para a Guiana Francesa, que está absorvendo esse petróleo. Isso é um campo só”, acrescentou o senador Omar Aziz (PSD).

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