O peso das três cadeiras que Lula indicará no STJ, segundo seus aliados

Enquanto se vê às voltas com pressões distintas para a escolha do sucessor da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que se aposentará até outubro, e do substituto do procurador-geral da República, Augusto Aras, em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também terá pela frente a definição de três nomes para o Superior Tribunal de Justiça, a segunda mais alta Corte do país. Reportagem de VEJA desta semana mostra como se desenrola a acirrada campanha ao STJ.

Aliados de Lula observam que as três indicações ao STJ correspondem a cerca de 10% das 33 cadeiras do tribunal e as avaliam como estratégicas para mudar o ambiente em uma Corte vista como terreno hostil ao presidente. Embora governos do PT tenham indicado 24 dos 30 ministros atuais, o presidente sofreu derrotas no STJ na Operação Lava Jato. A Quinta Turma, que julgava os casos da operação, chegou a confirmar a condenação de Lula no caso do tríplex, por unanimidade. Curiosamente, dois dos ministros a serem substituídos agora integravam o colegiado: Felix Fischer e Jorge Mussi.

Até por esse histórico, nomes do STJ foram vistos com reserva por Lula para as indicações ao STF, como Luís Felipe Salomão, cotado às vagas de Ricardo Lewandowski, preenchida por Cristiano Zanin, e novamente cogitado à cadeira de Rosa Weber. “As escolhas podem mudar a correlação de forças no STJ”, diz um aliado do petista.

Enquanto os presidentes da República não têm qualquer restrição às suas indicações ao STF, o processo de nomeações ao STJ é diferente. As 33 cadeiras do tribunal são divididas entre um terço para membros da advocacia e do Ministério Público, um terço para desembargadores estaduais e um terço para magistrados federais. Das três vagas em aberto atualmente, uma se destina à advocacia e duas são reservadas aos Tribunais de Justiça estaduais.

Assim, Lula escolherá os três ministros dentro de duas listas com nomes que lhe serão apresentadas, após votações pelos próprios membros do STJ. Uma das listas, a da advocacia, incluirá o nome de três advogados, a serem escolhidos pelos ministros da Corte entre os seis eleitos pela OAB em junho. Para montar a outra lista a ser levada a Lula, a dos Tribunais de Justiça, os integrantes do STJ elegerão quatro nomes entre os 57 desembargadores inscritos. As votações estão previstas para 23 de agosto.

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