Novo sai em defesa de Van Hattem após inquérito relatado por Flávio Dino

O Partido Novo saiu em defesa do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) após o parlamentar se tornar alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por chamar um delegado da Polícia Federal de “bandido”. Os crimes apurados incluem calúnia e difamação.

Membros da bancada da legenda na Câmara e o presidente Eduardo Ribeiro prestaram solidariedade a Van Hattem e defenderam que o deputado deveria estar protegido pela imunidade parlamentar ao expressar suas opiniões.

O inquérito é relatado pelo ministro Flávio Dino e tem como objeto um discurso de Van Hattem na tribuna da Câmara, feito em agosto deste ano. Na ocasião, o parlamentar denunciou supostas irregularidades e abusos de autoridade cometidos pelo delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor. Em seu discurso, o deputado afirmou que Shor fez relatórios “absolutamente fraudulentos” contra pessoas “inocentes”, incluindo Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro investigado por envolvimento na trama golpista após a vitoria de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

“Atentado à democracia é fazer isso aqui, que é policial federal, mas que na verdade está agindo como bandido”, declarou Van Hattem, mencionando mandados de busca de apreensão expedidos contra aliados do ex-presidente — entre eles Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) –, os quais afirmou estarem sendo vítimas de “perseguição” pela PF.

Na manifestação a favor de Van Hattem, o Novo criticou a abertura do inquérito, disse que a investigação é uma “tentativa de intimidação” e defendeu que a imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição, deve blindar o deputado de responder criminalmente por declarações feitas no exercício do seu mandato.

“O Novo não se calará diante do fato de um ministro do STF utilizar a Polícia Federal para questionar e intimidar um parlamentar que está cumprindo seu papel constitucional e representando os milhares de eleitores que o escolheram para alertar a população sobre os abusos de poder que vêm ocorrendo no Brasil”, diz o documento. “O Novo continuará trabalhando para defender a liberdade de expressão no Brasil e fará todo o possível para que essa injustiça seja corrigida”, prossegue.

A legenda diz ainda que Van Hattem foi intimado para prestar depoimento na PF sobre o caso e que o processo tramita sob sigilo no STF.

A representação foi formalizada pela Polícia Federal pelo delegado Marco Bontempo, e o delegado Fábio Alvarez Shor, alvo das críticas, anuiu com a representação, manifestando-se a favor da apuração criminal contra o discurso proferido. Com base na manifestação, o ministro Flávio Dino  foi escolhido relator do inquérito por prevenção, por supostamente relatar processos sobre questões similares, mas que correm em segredo de justiça. Por isso, alega o Novo, a fundamentação para a prevenção não pôde ser averiguada.