Na contramão do Congresso, São Paulo proíbe corridas de cavalos

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 26, a proibição de corridas de cavalo na capital paulista.

De autoria do vereador Xexéu Tripoli (União Brasil), o projeto de lei segue agora para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Segundo a proposta, fica proibida a utilização de animais em atividades esportivas, como é o caso das corridas com apostas. Atualmente, corridas de cavalos desse tipo são realizadas em São Paulo pelo Jockey Club, na Zona Oeste. No site da entidade, é possível escolher, em poucos cliques, a modalidade e o animal na qual o apostador deseja lançar a sorte.

No Colégio de Líderes realizado na última semana, o presidente da Câmara, Milton Leite (União), já havia anunciado que o projeto estava em condições de aprovação. “A cidade de São Paulo não comporta mais esse tipo de sofrimento animal. Precisamos resgatar a área do Jockey Club para outros projetos”, afirmou, numa sinalização que coloca em xeque o futuro do clube.

Isso porque, além da proibição aprovada agora contra a principal atividade do Jockey, o Plano Diretor da cidade, apresentado por Nunes no ano passado, prevê que a área seja transformada em um parque. O clube tem hoje uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de mais de 532 milhões de reais com a Prefeitura.

PL dos Jogos de Azar

A autorização para apostas em corridas de cavalos também tem sido debatida no Congresso, mas em direção contrária à de São Paulo.

Na última semana, a Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a 12, o projeto de lei que permite o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e, ainda, permite as apostas em corridas de cavalos. Conhecido como “PL dos Jogos de Azar”, o PL 2.234/2022 segue agora para votação no Plenário. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto deverá ser analisado na volta do recesso parlamentar.

O relator no Senado, o senador Irajá (PSD-TO), deu voto favorável à matéria, acolheu emendas e propôs ajustes. Segundo o parlamentar, países que “regulamentaram com responsabilidade” os jogos e apostas tiveram crescimento social e econômico, com aumento do fluxo de turistas. Irajá firmou  ainda que os investimentos a partir da aprovação do projeto podem chegar a 100 bilhões de reais, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. A arrecadação potencial por ano, segundo ele, seria de 22 bilhões de reais, divididos entre estados, municípios e União.

“Não podemos mais perder essa grande oportunidade que outros países concorrentes já entenderam e enxergaram de gerar emprego, renda e impostos, que serão evidentemente revertidos em benefícios ao povo brasileiro nas áreas mais essenciais, como a saúde, educação, social e infraestrutura”, defendeu.

Com Agência Senado